RESOLUÇÃO Nº 758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 14/10/2024) ANEXO II(*) 1_MPOR_15_002 Sendo que pax(ano final) e pax(ano inicial) são o número de passageiros tarifados dos anos-calendário final e inicial do período considerado, e n é o número de variações anuais do período. (*)N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 14-10-2024, Seção 1, pág. 101, com incorreção.
RESOLUÇÃO Nº 758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/10/2024