PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 15/10/2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa 6, de 16 de
janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º - Habilitar sob o n° 140/2024 o(a) Médico(a) Veterinário(a) THIAGO DANIEL
LEONE LOUREIRO, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3900, para colheita de material e
envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais
dispositivos complementares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA