PORTARIA SE/MPI Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Termo de compromisso com a prestação de contas
Pelo presente, _________________________________________ (nome
completo), inscrito no CPF sob nº _____________________ portador do RG nº
_____________________, residente e domiciliado
__________________________________, responsável juridicamente pela proposição do
projeto intitulado ________________________________________, submetido ao Edital
_______________________ e selecionado para receber recursos para a sua execução,
comprometo-me a prestar contas nos termos da Portaria XXX e demais normas da
administração pública federal.
Assumo os seguintes compromissos:
i) Coletar e informar todos os comprovantes de gastos sobre a execução do
projeto acima especificado;
ii) Prestar contas nos prazos previstos nas normas do Ministério dos Povos
Indígenas;
iii) Guardar e conservar todos os documentos até 05 (cinco) anos após o fim
da execução do projeto.
Brasília/DF, ____/___/____.
Nome completo:
CPF:
Instituição que representa:
ANEXO II
Relatório Narrativo
Portaria GM/MPI nº XX, XXX
. .Dados de Identificação
. .Edital nº .
. .Nome do Projeto .
. .Gestor Responsável .
. .Valor a ser executado .
. .Descrição dos objetivos do projeto:
. .
.
.Descrição do que já foi executado:
. .
.
.Descrição do que ainda será executado:
. .
.
.Descrição das dificuldades identificadas durante a execução:
. .
.
.Ações para resolver as dificuldades na execução:
. .
______________(local), ___/___/___
. .Nome completo:
CPF:
. .Nome completo:
CPF:
. . . .
. .Nome completo:
CPF:
. .Nome completo:
CPF:
ANEXO III
Relatório Financeiro
Portaria GM/MPI nº XX, XXX
. .Dados de Identificação
. .Edital nº .
. .Nome do Projeto .
. .Gestor Responsável .
. .Valor a ser executado .
. .Memorial descritivo
. . .Data .Descrição do item .Valor .Subtotal
. .1 .XX/XX/XXXX .Ex. aquisição de cartolinas .XX,XX .XX,XX
. .2 . . . .
. .3 . . . .
. .(...) . . . .
. .Total .XX,XX
______________(local), ___/___/___
. .Nome completo:
CPF:
. .Nome completo:
CPF:
. . . .
. .Nome completo:
CPF:
. .Nome completo:
CPF:
ANEXO IV
Declaração de finalidade atingida
Portaria GM/MPI nº XX, XXX
Pelo presente, _________________________________________ (nome
completo), inscrito no CPF sob nº _____________________ portador do RG nº
_____________________, residente e domiciliado
__________________________________, responsável juridicamente pela proposição do
projeto intitulado ________________________________________, submetido ao Edital
_______________________ e selecionado para receber recursos para a sua execução,
informo que todas as etapas do projeto foram devidamente executadas e prestei contas
sobre os gastos com o envio dos comprovantes nos termos da Portaria XXX e demais
normas da administração pública federal.
Brasília/DF, ____/___/____.
Nome completo:
CPF:
Instituição que representa:
ANEXO V
Termo de Recebimento dos Recursos
Pelo presente, _________________________________________ (nome
completo), inscrito no CPF sob nº _____________________ portador do RG nº
_____________________, residente e domiciliado
__________________________________, responsável juridicamente pela proposição do
projeto intitulado ________________________________________, submetido ao Edital
_______________________ e selecionado para receber recursos para a sua execução,
declaro que recebi os recursos propostos e aprovados para a execução do projeto em
tela.
Brasília/DF, ____/___/____.
_______________________________________
Nome completo:
CPF:
Instituição que representa:
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DPMF/SRGPS/MPS Nº 3260, de 11 de outubro DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 14/10/2024, Edição 199, Seção 1, Página 102, onde se lê
¨Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024 ¨, leia-se ¨ Lei n.º 14.724, de 14 de novembro
de 2023. ¨