. .POSIÇÃO .INSCRIÇÃO .NOME DA INICIATIVA .NOTA FINAL .REGIÃO .CATEGORIA .SITUAÇÃO* . .0001 .on-1368353948 .ASSOCIAÇÃO KAPI'WARA .9,83 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA ._SELECIONADA . .0002 .on-1810193307 .DOSSIÊ DAS ÁGUAS: CONDIÇÕES DO SANEAMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO .9,83 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0003 .on-202316862 .AS MARGENS DO DIREITO: A PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O AUTOCUIDADO .9,75 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS ._SELECIONADA . .0004 .on-799506090 .LIDERA JOVEM - POTÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL NO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE DEUS .9,71 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0005 .on-566692194 .A LINHA DO TREM E A LINHA DA VIDA: O DESPEJO, A LUTA COLETIVA E A ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR JUNTO AO CONFLITO FUNDIÁRIO NA COMUNIDADE DA LINHA, EM RECIFE - PE .9,63 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0006 .on-768762369 .FEIRA AFRO VIDA .9,63 .Centro-Oeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS ._SELECIONADA . .0007 .on-1992704666 .AUTORRECENSEAMENTO COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO .9,46 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0008 .on-705234745 .CIDADANIA E TERRITÓRIO .9,42 .Sul .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0009 .on-961351429 .VILA DOS CRIADORES: DIREITO À CIDADE E MORADIA DIGNA .9,38 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0010 .on-1041591422 .CIRANDAS DA TERRA .9,33 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS ._SELECIONADA . .0011 .on-1798903556 .EM BUSCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .9,21 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0012 .on-743666544 .PROJETOARQVIVA .9,09 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS ._SELECIONADA . .0013 .on-1867460663 .PLANO POPULAR TERRA PROMETIDA .9,08 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0014 .on-510467267 .ARQUITETURA NA PERIFERIA .9,08 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS ._SELECIONADA . .0015 .on-1318141237 .COLETIVO DE ASSESSORES POPULARES .9,04 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS ._SELECIONADA . .0016 .on-2135164718 .COMUTA ARQUITETURA .9,00 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS ._SELECIONADA . .0017 .on-944114758 .DO MAR À MESA .9,00 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS ._SELECIONADA . .0018 .on-2115913653 .REDE NORDESTE DE MONITORAMENTO E INCIDÊNCIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS URBANOS .8,96 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0019 .on-568990160 .PAVÃO RESISTE - RECONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA DA ILHA DO PAVÃO .8,92 .Sul .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0020 .on-1490169332 .PLANO DE BAIRRO DA OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA: CONSTRUINDO O FUTURO EM REDE E PROTAGONIZANDO OS SABERES COMUNITÁRIOS .8,88 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0021 .on-1839690168 .OBSERVATÓRIO DA ZEIS BOM JARDIM .8,88 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS ._SELECIONADA . .0022 .on-1367030791 .** MESA DE NEGOCIAÇÃO DA OCUPAÇÃO COLISEU II .7,58 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0023 .on-593691005 .** TERRITÓRIOS EM ORDEM: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A DIGNIDADE SOCIAL .6,67 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE ._SELECIONADA . .0024 .on-168174156 .** CIRCUITO VOZES DA PERIFERIA .6,50 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA ._SELECIONADA . .0025 .on-1364394845 .** NA PALMA DAS MÃES .6,33 .Norte .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS ._SELECIONADA . .0029 .on-1070943513 .MUDA - MICRO UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ARTICULADO .8,83 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0031 .on-1140669192 .DESENHANDO PRA SAPORÉ: CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS E ALTERNATIVAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE NA LUTA COMUNITÁRIA .8,79 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0032 .on-1172838480 .GRUPO DE AÇÃO DA ENCOSTA NOVA REPÚBLICA, SALVADOR/BA .8,75 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0033 .on-1615546549 .SINTA-SE À VONTADE PARA AMAMENTAR! _ AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO .8,63 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0034 .on-1455301935 .PERIFERIA DIGITAL - PROFISSÕES DO FUTURO .8,58 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0035 .on-712311591 .NÚCLEO DE ASSESSORIA EM GEOPROCESSAMENTO E URBANISMO: FERRAMENTAS DE JUSTIÇA SOCIAL EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM FORTALEZA .8,50 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0036 .on-235887710 .QUEBRADA EM MOVIMENTO .8,50 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0037 .on-517152821 .ARTESANATO EM REDE- MULHERES DO MAR .8,46 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0038 .on-72369092 .PROJETO HABITAR MAIS .8,42 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0040 .on-304883298 .PROJETO COM COM .8,33 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0041 .on-1303215861 .PROJETO DO COMPLEXO DE HABITAÇÃO DOS CATADORES DE JUIZ DE FORA - CONJUNTO ELISA BRANCO .8,25 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0042 .on-1207909208 .MELHORIAS HABITACIONAIS .8,21 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0043 .on-1592294689 .LAB RIO PINHEIROS: ESTUDOS E ATIVAÇÕES DA MARGEM DO RIO .8,21 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0044 .on-201005334 .MUSEU DA PERIFERIA - VILA TORRES .8,21 .Sul .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0045 .on-1685147555 .SELO TRIPLICE .8,13 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0046 .on-428817893 .ÁREA DA INFÂNCIA NOVO HORIZONTE .8,13 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0047 .on-888216285 .OCUPAÇÃO ZEZEU RIBEIRO E NORMA LUCIA - ASSESSORIA TÉCNICA AO DIREITO A CIDADE .8,13 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0048 .on-905868221 .NÓS, MULHERES DA PERIFERIA .8,08 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0049 .on-795369527 .TERRITÓRIO CMEI _ CARUARU .8,00 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0050 .on-1983132248 .ESCRITÓRIO POPULAR DE ARQUITETURA NO URUGUAI .8,00 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0051 .on-742664892 .PLANO URBANO LOCAL COMO PROJETO DE ORIENTAÇÃO POPULAR E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATHIS EM CONTEXTOS URBANOS CONSOLIDADOS. .8,00 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0052 .on-2062094873 .PROJETO CASA ENCANTADA .7,96 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0053 .on-2001689891 .SOCIAL LAB: FORMANDO INOVADORES SOCIAIS PERIFÉRICOS .7,83 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0054 .on-1466189777 .REPLANEJANDO A PAISAGEM: NAZARÉ PAULISTA E JOÃO PESSOA .7,67 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0055 .on-1525900563 .CRIANDO MUDAS, TRANSFORMANDO VIDAS. .7,63 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0056 .on-1410228147 .TERRITÓRIO VIVO .7,63 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0057 .on-2067691461 .CIDADE DE AFETOS .7,59 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0058 .on-705962359 .ESCOLA DAS FAVELAS .7,54 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0059 .on-166275991 .CAMPANHA TRANSFORMA .7,50 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0060 .on-27264224 .FORMAÇÃO DE COLETIVOS .7,42 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0061 .on-40855894 .LEVANTAMENTO SÓCIO-ESPACIAL PARA O DIREITO À ÁGUA, ESGOTO E HIGIENE NO EDIFÍCIO SANTA LUZIA .7,42 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0062 .on-1313033427 .NATH PLAY - ENTRETENIMENTO E EDUCACIONAL LTDA .7,34 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0063 .on-1744641547 .MAPA DE DIREITOS .7,34 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0064 .on-2077777932 .VIVEIRO ESCOLA ITINERANTE .7,21 .Sudeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0065 .on-542587278 .PROJETO ARQVIVA .7,17 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0066 .on-804530625 .ASSENTAMENTOS URBANOS: PROJETO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM COMUNIDADES SUSCETÍVEIS PELA VIA ETNOGRÁFICA .7,17 .Sul .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0067 .on-620241043 .FORTALECIMENTO DO II CIRCUITO AGROECOLÓGICO DAS MULHERES DO CANTO GRANDE .7,17 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0068 .on-1327980485 .DEFESA PERIFÉRICA .7,09 .Sul .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0069 .on-621966878 .TECNOLOGIA SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE UM DIAGNÓSTICO ATIVO PARA MAPEAMENTO ESTRATÉGICO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ASSERTIVO - APLICADO NO INSTITUTO CUCA .7,09 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0070 .on-1889495240 .NÓS ASSESSORIA TÉCNICA .7,09 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0071 .on-543046708 .VIVER MELHOR SUCUPIRA .7,09 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0072 .on-1885429162 .O MAR ESTÁ PARA PEIXE .6,92 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0073 .on-1727887049 .ASSESSORIA TÉCNICA EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO CENTRO DE SÃO PAULO .6,92 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0074 .on-51250422 .ARQUITETURA ABERTA .6,92 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0075 .on-934704815 .TÉCNICAS DE ENERGIA SOLAR .6,88 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0076 .on-587276604 .FUNK ARTE & RESISTÊNCIA .6,71 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0077 .on-1909200840 .CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL DE ADOLESCENTES .6,67 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0080 .on-868249837 .VARAL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO .6,50 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0078 .on-1024344331 .EDUCAÇÃO POPULAR NAS PERIFERIAS DE CURITIBA .6,50 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0079 .on-153361101 .BRECHÓS COMUNITÁRIOS SER PONTE: CONECTANDO MULHERES NA LUTA POR AUTONOMIA E DIGNIDADE .6,50 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0081 .on-684151613 .CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DO AMANHCER .6,38 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0082 .on-867703912 .CASAS EM BUSCA DE UM SONHO .6,29 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0083 .on-811216067 .OBRA DO BEM ASSITENCIA A FAMILIA EM VULNERABILIDADE .6,09 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0084 .on-1537873912 .PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA FREI DAMIÃO .5,79 .Sul .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0085 .on-1758294155 .DESTRAVA PEAPOS .5,67 .Norte .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0086 .on-1263894143 .GUIA (GRUPO UNIVERSITÁRIO DE INTERVENÇÃO EM ACONSELHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA) .5,59 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0087 .on-751263722 .PARACULTURAL .5,46 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0088 .on-1673874410 .INICIATIVA FUNDAÇÃO TRIUNFO .5,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0089 .on-409099395 .DIREITO A CIDADE ATRELADO AS AÇÕES DA KILOMBO URBANO OCUPAÇÃO CANTO DE CONEXÃO .5,42 .Sul .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0090 .on-1017728868 .INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS - CATEGORIA "B" - JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .5,38 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0091 .on-909857157 .RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇOS .5,34 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0092 .on-1592734853 .PROJETO DA PERIFERIA, A RESPOSTA .5,29 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0093 .on-1682639210 .CAMINHANDO JUNTAS .5,29 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0094 .on-187971424 .SÃO SEBASTIÃO URGENTE .5,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0095 .on-1966080365 .CENTRO CULTURAL SEDINHA .5,13 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0096 .on-252319489 .ASSESSORIA TÉCNICA DE BASE COMUNITÁRIA .9,75 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .DESCLASSIFICADA . .0097 .on-1873228101 .PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL CTS - HABITAT, AGROECOLOGIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SAÚDE ECOSSISTÊMICA: VIVÊNCIAS TERRITORIAIS .9,71 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .DESCLASSIFICADA . .0098 .on-451487022 .LABORATÓRIO PERIFÉRICO, ASSESSORIA SOCIOTECNICA NO PROJETO DE EXTENSÃO SANTA LUZIA RESISTE .9,00 .Centro-Oeste .PLANOS POPULARES,
PORTARIA MCID Nº 1.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 12 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2024