PORTARIA Nº 82, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01512.000323/2006-90
Projeto: Complementar para continuidade do licenciamento de 130 hortos florestais da
empresa CMPC Celulose Riograndense
Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Duarte Marth, Jorge Luiz de Oliveira Viana e
Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Bútia, Caçapava do
Sul, Camaquã, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Lavras
do Sul, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Pântano Grande, Rio Pardo, Santa Margarida do
Sul, Santana da Boa Vista, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé,
Sentinela do Sul e Vila Nova do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01425.000305/2015-88
Projeto: Recadastramento e sinalização de sítios arqueológicos nos municípios de
Araguainha e Ponte Branca
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Municípios de Araguainha e Ponte Branca, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01409.000234/2008-92
Projeto: Complementar de Prospecção Arqueológica do Empreendimento Pequena
Central Hidrelétrica Timbuí Seco
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, estado
do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo n.º 01514.001983/2024-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor
Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: PAC Logística e Hangaragem Ltda
Empreendimento: Novo Terminal de Cargas Aéreas (TECA)
Processo nº 01510.000417/2019-01
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Novo Terminal de Cargas
Aéreas (TECA), Aeroporto Internacional de Navegantes
Arqueólogo Coordenador: Darlan Pereira Cordeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Darlan Pereira Cordeiro
Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Empreendimento: Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô -
Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes - Obras de Adequação Viária da Av.
Ragueb Chohfi - Trecho Com Desapropriação
Processo n.º 01506.000625/2022-67
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Adequação Viária da Av. Ragueb
Chohfi, no trecho entre os números 2.729 e 4.035 (trecho com desapropriações)
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de campo: Hyrma Ioris
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construfase Construção Civil Ltda.
Empreendimento: Condomínio Jardins do Lago
Processo n.º 01510.000595/2022-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Jardins do Lago
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba -
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: RVMF Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Residencial Reserva dos Eucaliptos.
Processo n.º 01516.000670/2024-64.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial
Reserva dos Eucaliptos, Município de Hidrolândia, Estado de Goiás,
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Prisca Energias Renovaveis S.A.
Empreendimento: UFV Paranatinga.
Processo n.º 01425.000173/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - UFV
Paranatinga
Arqueólogo Coordenador: Paulo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio Institucional: Instituto ECOSS - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais -
ECOSS / Museu de História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Avantec Engenharia Ltda
Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-434
- Trecho Águia Branca x Lajinha de Pancas, incluindo substituição de OAE
Processo nº 01409.000307/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-434 - Trecho Águia
Branca x Lajinha de Pancas, incluindo substituição de OAE
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Pancas, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JV Rosa Incorporadora e Construtora Ltda ME
Empreendimento: Residencial Vale Verde II
Processo n.º 01516.000520/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Vale
Verde II, Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JV Rosa Incorporadora e Construtora Ltda ME
Empreendimento: Residencial Vale Verde III
Processo n.º 01516.000519/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Vale
Verde III, Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valdinei Buss
Empreendimento: Extração de Argila Valdinei Buss
Processo nº 01508.000465/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Extração de Argila Valdinei Buss
Arqueóloga Coordenadora Geral: Camila Loch
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) da Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PTP Brasil Ltda
Empreendimento: Porto Fluvial Multipropósito
Processo nº 01401.000238/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Porto Fluvial
Multipropósito, no município de Porto Murtinho, no estado do Mato Grosso do Sul.
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão Carlos e Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eldorado Brasil Celulose S/A
Empreendimento: Ferrovia Eldorado
Processo nº 01401.000282/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Ferrovia Eldorado.
Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado, MS.
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino R. dos Santos
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas do Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado,
estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Avantec Engenharia Ltda
Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para Pavimentação da ES-344
- Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo substituição de OAE
Processo nº 01409.000306/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Anteprojeto de Engenharia Rodoviária para
Pavimentação da ES-344 - Trecho São Gabriel da Palha a Águia Branca, incluindo
substituição de OAE
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel da Palha e Águia Branca, estado do
Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Vicente Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Rancho Queimado
Processo nº 01425.000232/2024-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da
CGH Rancho Queimado
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro, Cuiabá - MT
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger- estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TAJ Empreendimentos e Participações S/A
Empreendimento: Villagio Veneto
Processo n.º 01516.000352/2024-01
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do
empreendimento Villagio Veneto.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV.
Empreendedor: Complexo Eólico Vitoriense Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Vitoriense
Processo n.º 01512.000853/2023-39
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Vitoriense
Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L E MINERADORA Ltda
Empreendimento: Extração de Areia em Terra Firme.
Processo n.º 01403.000199/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
de Extração de Areia em Terra firme
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto.
Arqueóloga de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto.
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão.
Área de Abrangência: Município de Piaçabuçu, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS SPE LTDA
Empreendimento: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS
Processo nº 01401.000108/2022-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação da
Usina Fotovoltaica (UFV) Seriemas, município de Paranaíba - MS.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
Empreendimento: Terminal de Uso Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário
do Pecém (CIPP)
Processo n.º 01496.000961/2016-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Terminal de Uso
Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda
Empreendimento: Loteamento Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A
Processo nº 01410.000044/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Morro do Sapo 2
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 39, de 06 de junho de 2024, Seção I, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 07, processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 07/06/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Wilderval Sebastião de Lima", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Sara Oliveira de Souza Sales".
Na Portaria nº 44, de 28 de julho de 2023, Seção I, Anexo I, Página 10,
Permissão nº 1, processo nº 01500.003011/2022-97, publicada em 31/07/2023, onde se lê
"Arqueólogas Coordenadoras: Rosana Najjar e Guadalupe do Nascimento Campos", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora: Rosana Najjar".
Na Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 9,
Autorização nº 32, processo nº 01421.000070/2023-74, publicada em 26/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva",
leia-se "Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos".