PORTARIA Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
242011 - Judeus em diáspora (título provisório)
SWU BRASIL
CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.424,66
Valor total atual: R$ 950.668,49
242379 - Fábrica de Pano
Alessandro Vieira
CNPJ/CPF: ***.015.879-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 9.600,91
Valor total atual: R$ 112.894,32
246892 - Epada - Educação e Formação nas Artes Animadas 2D e CG Continuada
VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 100.365,00
Valor total atual: R$ 469.875,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA