PORTARIA Nº 4.129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de
2017.
ADRIANA ROCHA MOREIRA, que passou assinar ADRIANA ROCHA VILLESCAS,
nascida em 03 de março de 1975, filha de Mariangela Rocha Alves Santos e de Guilherme
Moreira Dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo
n°08018.044777/2024-84);
ANDREI SAKAI, nascido em 14 de abril de 1989, filho de Mario Sakai e de Lucia
Teruko Kinoshita Sakai, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.061928/2024-69);
BRUNO NUNES TRASSANTE, nascido em 22 de dezembro de 1986, filho de
Everton Luiz Palma Trassante e de Maria Alice Malheiros Nunes, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.054182/2024-37);
EDUARDO STUART RODRIGUES DE VASCONCELOS, nascido em 27 de maio de
1987, filho de Francisco Carlos de Vasconcelos e de Maria Cristina Rodrigues de
Vasconcelos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.064838/2024-20);
EMANUELLE DE OLIVEIRA LACK, nascida em 08 de agosto de 1988, filha de
Alcides de Oliveira Lack Filho e de Ana Cristina Rufino Ramos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08000.025837/2024-59);
JÚLIO CÉSAR PESSOA NOGUEIRA, nascido em 17 de dezembro de 1966, filho de
Getulio dos Santos Nogueira e de Maristela Pessoa Nogueira, adquirindo a nacionalidade
norte americana (Processo n°08000.029658/2024-91);
MACK MALLOY-AMORIM SCOGGINS, nascido em 23 de fevereiro de 2006, filho
de Mack Malloy Scoggins e de Rafaela Amorim da Silva, adquirindo a nacionalidade norte
americana (Processo n° 08000.026491/2024-14);
MARIA OZILENE PEREIRA DA SILVA, nascido em 08 de abril de 1987, filha de
José Ivamar Pereira de Souza e de Adalgisa Pereira de Souza, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.067071/2024-91);
NATHALIE CHRISTINNE ALEIXO DE SOUSA passou a assinar NATHALIE
CHRISTINNE ALEIXO DE SOUSA FERNANDES, nascida em 08 de outubro de 1988, filho de
José Amauri Dias De Sousa e Hamires Cristinne Aleixo De Sousa, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.067782/2024-65);
PEDRO LUÍS DE OLIVEIRA BASTOS, nascido em 14 de abril de 2004, filho de José
Luís Ferraz Bastos e de Elizabeth de Oliveira, adquirindo a nacionalidade austríaca
(Processo n°08018.052268/2024-25) e;
SILVIO ROBERTO DE SOUZA, nascido em 29 de julho de 1977, filho de Roberto
José De Souza e de Maria Do Socorro De Souza, adquirindo a nacionalidade norte
americana (Processo n° 08018.045126/2024-10).
MARTHA PACHECO BRAZ