PORTARIA Nº 4.126, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AFAM CHUDI UDODI - V219826-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 29 de janeiro de 1961, filho(a) de Samson Udodi e de Bridget Udodi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347061/2023); DAN WANG - V123157-I, natural da China, nascida(o) em 21 de dezembro de 1961, filha(o) de Wang Hong Bin e de Lin Yun Xian, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0476469/2024); JAVIER QUISPE TRUJILLO - Y006442-0, natural do Peru, nascido(a) em 29 de outubro de 1960, filho(a) de Juana Trujillo Malpartida, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0474789/2024); JUNJIE CHEN - V425025-4, natural da China, nascido(a) em 28 de agosto de 1997, filho(a) de Chen Xi Ju e de Chen Xiao Xia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352048/2023); LEE SHU FANG - v341150-G, natural da China, nascida(o) em 25 de abril de 1974, filha(o) de Lee Lai Hong, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410343/2023) e RUTH LESLEY OLIVEIRA - V268075-1, natural da Nova Zelândia, nascido(a) em 3 de abril de 1970, filho(a) de John Michel Barry e de Yvonne Lesley Barry, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374381/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.126, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/10/2024