PORTARIA Nº 15.598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe conferem oart.34,incisosVIIeVIIIdoRegimentoInternoaprovadopelaResoluçãonº381,de14dejunhode2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.009157/2023-30, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 117-001, Revisão A (IS nº 117-001A), intitulada "Conceitos básicos sobre fadiga humana". Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso- rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO DINIZ DEL BEL
PORTARIA Nº 15.598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/10/2024