PORTARIA Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa e torna público o Resultado Definitivo da Habilitação no âmbito do Edital No
90001/2024 - Prêmio Bicicleta Brasil.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 11.072, de
17 de maio de 2022, no art. 2º da Portaria MCID nº 121, de 28 de fevereiro de 2023, e no art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023,
CONSIDERANDO a previsão constante do item 6.13 do Edital nº 90001/2024/SEMOB-MCID, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o Resultado Definitivo da Habilitação no âmbito do Prêmio Bicicleta Brasil, constante do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS EDUARDO ANDIA