PORTARIA Nº 1.025, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.025, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº
00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 125/2024, da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº
201814727.
Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Coesp - FCoesp (Cód.
17563) situada na Avenida Esperança, nº 1.194, Bairro Manaíra, no município de João
Pessoa, estado da Paraíba, mantida pela Coesp Centro Odontologico de Estudos e
Pesquisas Ltda. - EPP (Cód. 12827), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº
41.223.207/0001-02.
Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três
anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA