PORTARIA Nº 1.016, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 21/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719882. Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Doutor Aristides de Carvalho Schlobach - ITES (Cód. 1300), situada à Praça Dr. Horácio Ramalho, nº 159, Centro, no município de Taquaritinga, no estado do São Paulo, mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - Fetaq (Cód. 867), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.634.667/0001-71. Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.016, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2024