DECRETO Nº 12.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSINADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CGU PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 1.03 .0,37 .4 .1,48
. .CCE 1.02 .0,21 .11 .2,31
. .CCE 1.01 .0,12 .2 .0,24
. .SUBTOTAL 1 .18 .9,07
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.04 .0,44 .29 .12,76
. .FCE 1.03 .0,37 .6 .2,22
. .FCE 1.02 .0,21 .1 .0,21
. .FCE 1.01 .0,12 .2 .0,24
. .FCE 2.15 .3,03 .2 .6,06
. .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 3.15 .3,03 .1 .3,03
. .FCE 3.13 .2,30 .2 .4,60
. .SUBTOTAL 2 .48 .35,96
. .TOTAL .66 .45,03
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CGU
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.04 .0,44 .3 .1,32
. .CCE 2.15 .5,04 .2 .10,08
. .CCE 2.13 .3,84 .1 .3,84
. .CCE 2.02 .0,21 .2 .0,42
. .SUBTOTAL 1 .8 .15,66
. .FCE 1.15 .3,03 .2 .6,06
. .FCE 1.13 .2,30 .9 .20,70
. .FCE 1.08 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.07 .0,83 .17 .14,11
. .FCE 1.06 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 1.05 .0,60 .55 .33,00
. .SUBTOTAL 2 .86 .76,23
. .TOTAL .94 .91,89
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
. DIFERENÇA
. . . . (c = b - a)
. . . . QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. . CCE-15 . 5,04 . - . - . 1 . 5,04 . 1 . 5,04
. . CCE-13 . 3,84 . - . - . 1 . 3,84 . 1 . 3,84
. . CCE-10 . 2,12 . 17 . 36,04 . - . - . -17 . -36,04
. . CCE-4 . 0,44 . - . - . 3 . 1,32 . 3 . 1,32
. . CCE-3 . 0,37 . 4 . 1,48 . - . - . -4 . -1,48
. . CCE-2 . 0,21 . 9 . 1,89 . - . - . -9 . -1,89
. . CCE-1 . 0,12 . 2 . 0,24 . - . - . -2 . -0,24
. . FCE-15 . 3,03 . 1 . 3,03 . - . - . -1 . -3,03
. . FCE-13 . 2,30 . - . - . 6 . 13,80 . 6 . 13,80
. . FCE-10 . 1,27 . 8 . 10,16 . - . - . -8 . -10,16
. . FCE-9 . 1,00 . 2 . 2,00 . - . - . -2 . -2,00
. . FCE-8 . 0,96 . - . - . 1 . 0,96 . 1 . 0,96
. . FCE-7 . 0,83 . - . - . 16 . 13,28 . 16 . 13,28
. . FCE-6 . 0,70 . - . - . 2 . 1,40 . 2 . 1,40
. . FCE-5 . 0,60 . - . - . 51 . 30,60 . 51 . 30,60
. . FCE-4 . 0,44 . 29 . 12,76 . - . - . -29 . -12,76
. . FCE-3 . 0,37 . 6 . 2,22 . - . - . -6 . -2,22
. . FCE-2 . 0,21 . 1 . 0,21 . - . - . -1 . -0,21
. . FCE-1 . 0,12 . 2 . 0,24 . - . - . -2 . -0,24
. . TOTAL . 81 . 70,27 . 81 . 70,24 . - . -0,03
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 2 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 3 . Assessor . CCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Seção . 5 . Chefe . CCE 1.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL PARA
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. FCE 1.17
. . Assessoria . 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.14
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 13 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 10 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 11 . Chefe . CCE 1.04
. . Seção . 4 . Chefe . CCE 1.03
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 11 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE PESQUISAS E
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE
INTERNO
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE
DESENVOLVIMENTO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 15 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA
PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 16 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . . 4 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 6 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 15 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
GOVERNANÇA E GESTÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 13 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
ESTATAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÕES E
OPERAÇÕES
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Seção . 2 . Chefe . FCE 1.04
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO . 1 . Ouvidor-Geral . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO
SISTEMA DE OUVIDORIAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO . 1 . Corregedor-Geral . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO
SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE AGENTES PÚBLICOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PRIVADA
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ACORDOS DE
LENIÊNCIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE ENTES PRIVADOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO E
AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE
PRIVADA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PÚBLICA
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
INTEGRIDADE PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNO ABERTO E
TRANSPARÊNCIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESTUDOS E
DESENVOLVIMENTO DA INTEGRIDADE
PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECURSOS E
ENTENDIMENTOS DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE
ACESSO À INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . CONTROLADORIAS REGIONAIS DA
UNIÃO NOS ESTADOS
. . .
. . Superintendência . 26 . Superintendente . FCE 1.13
. . . 1 . Superintendente-
Adjunto
. FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.08
. . Divisão . 27 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 94 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 4 . Chefe . FCE 1.03
. . Setor . 13 . Chefe . CCE 1.02
. . Setor . 4 . Chefe . FCE 1.02
. . Núcleo . 10 . Chefe . CCE 1.01
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: