AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/10/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.008302/2017-21, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ROCHA LTDA,
CNPJ nº 02.234.080/0001-75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas