ATO Nº 14.644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.000481/2024-26. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO URUBICI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 76.865.401/0001-76, no município de Urubici/SC, até
24/09/2026, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 14.709 - Processo nº 53516.003559/2024-23: PARQUE SOLAR ARUNA S.A., CNPJ nº
35.492.403/0001-80.
Nº 14.710 - Processo nº 53516.003560/2024-58: PARQUE SOLAR NOVA LONDRINA S.A.,
CNPJ nº 45.501.696/0001-78.
Nº 14.711 - Processo nº 53516.003561/2024-01: PARQUE SOLAR TAPEJARA S.A., CNPJ nº
42.926.558/0001-42.
Nº 14.712 - Processo nº 53516.003716/2024-09: CONDOMINIO DE PRODUTORES RURAIS
DE CANA-DE-ACUCAR - AGROCANA, CNPJ nº 30.202.653/0001-14.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº14.714-Processonº53516.003788/2024-48:FERNANDOLUISHEIMBECHER,CPFnº***.442.749-**.
Nº 14.715 - Processo nº 53516.003796/2024-94: ELTON JUNIO BARBOSA, CPF nº ***.543.979-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente