ATO Nº 14.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007648/2024-88. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Bernardus Hubertus Scholten, CPF nº ***.835.061-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.351 - Processo nº 53542.001713/2024-13. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARIO MASSARO SATO, CPF nº ***.104.889-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.352 - Processo nº 53542.002049/2024-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a PAULO DE TARSO SILVEIRA, CPF nº ***.490.068-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.353 - Processo nº 53542.001939/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
FABIO EUGENIO PIRES, CPF nº ***.210.641-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento
de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.354 - Processo nº 53542.001757/2024-35. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCOS MENDES MAINARDES, CPF nº ***.942.449-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.355 - Processo nº 53542.001981/2024-27. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
JOSEALTIDORSELISANTUNES,CPFnº***.589.508-**,paraexploraroServiçodeTelecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento
de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.356 - Processo nº 53542.001909/2024-08. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA, CPF nº ***.098.651-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.357 - Processo nº 53542.002034/2024-53. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VIRGILIO CARNEIRO NETO, CPF nº ***.399.071-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.358 - Processo nº 53542.001977/2024-69. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.744.161-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.359 - Processo nº 53542.001818/2024-64. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CHERLOKY HONORATO DE MELO, CPF nº ***.649.701.**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.360 - Processo nº 53542.002041/2024-55. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARIA GERALDA DE CARVALHO, CPF nº ***.939.931-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.361 - Processo nº 53542.001814/2024-86. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ RENATO DE MACEDO FRANCO, CPF nº ***.845.776-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.362 - Processo nº 53542.002044/2024-99. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
JOSIAS MOREIRA ALVES, CPF nº ***.764.451-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento
de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.363 - Processo nº 53542.002040/2024-19. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a PAULO CHAVAGLIA FILHO, CPF nº ***.168.741-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.413 - Processo nº 53542.001933/2024-39. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DHONIVALL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.842.891-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.434 - Processo nº 53542.002051/2024-91. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
RAIMUNDOALVESPINHEIRO,CPFnº***.547.452-**,paraexploraroServiçodeTelecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento
de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.443 - Processo nº 53542.001604/2024-98. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
JORGE IAKABE, CPF nº ***.792.681-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o
art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.596 - Processo nº 53548.000730/2024-75. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A., CNPJ nº 03.327.988/0001-
96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.605 - Processo nº 53548.000768/2024-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.003.402/0009-22, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.606 - Processo nº 53548.000790/2024-98. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 49.698.723/0009-
52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.622 - Processo nº 53551.000212/2024-01. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SIDNEY DA SILVA NEVES, CPF nº ***.327.001-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.629 - Processo nº 53542.001684/2024-81. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CONTAL SEGURANÇA LTDA - FALIDA, CNPJ nº 37.332.434/0001-07, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.636 - Processo nº 53542.001744/2024-66. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SAFRAS AGROINDÚSTRIA S.A., CNPJ nº 04.409.153/0007-33, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.637 - Processo nº 53542.001800/2024-62. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUCIANE FRANCIO GARAFFA, CPF nº ***.867.501-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.638 - Processo nº 53542.001745/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VITÓRIA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
11.620.240/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.728. Processo nº 53542.002556/2024-55. Expede autorização a RIBEPAR HOLDING
PARTICIPACÕES LTDA, CNPJ nº 51.757.267/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.752. Processo nº 53548.000937/2024-40. Expede autorização a FVA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ nº 54.638.491/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.754. Processo nº 53548.000941/2024-16. Expede autorização a ELUJA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 46.228.162/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente