ATO Nº 11.227, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.227, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à
SELMAR SANTOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.870.286-**, e declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.296 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GERALDO ANTONIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.553.966-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.313 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARCOS LEAL PAIXAO DE GOUVEA, inscrito no CPF nº ***.678.736-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.316 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CANARINHO SANTA
JULIANA LTDA, CNPJ nº 48.722.556/0001-18, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.321 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a SERGIO MARTINS VILLELA,
CPF nº ***.166.018-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.322 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MENDONCA & GOUVEIA
TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.571.881/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE OTUBRO DE 2024
Nº 14.417 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MILTON CAMPOS DO CARMO, inscrito no CPF nº ***.056.536-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.420 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MILTON CAMPOS DO CARMO, inscrito no CPF nº ***.056.536-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.496 - Expedir autorização a ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.378.776-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.497 - Expedir autorização a MARCILIO DE ARAUJO SILVA ROCHA, CPF nº ***.691.326-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº14.498-ExpedirautorizaçãoaJEANNCARLOCARDOSO,CPFnº***.803.686-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.559 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.560 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA,
CNPJ nº 32.870.697/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente