ATA Nº 37, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico. Ausente o Ministro Antônio Anastasia, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 36, referente à sessão realizada em 1º de outubro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. DIA DO NORDESTINO - Manifestação do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa: Hoje comemoramos o dia do nordestino. É uma data dedicada a reconhecer e valorizar a rica cultura, história e tradição do povo nordestino, que teve e tem um papel crucial na formação da identidade brasileira. Parabenizo todos os nordestinos integrantes deste Tribunal. A Presidência, os membros da Segunda Câmara e o Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico usaram da palavra para se associar às homenagens. - Manifestação do Ministro Augusto Nardes, na Presidência: O ministro Augusto Nardes saudou o Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico e destacou sua competência e capacidade de conciliação. O Procurador usou da palavra para agradecer e desejar uma excelente gestão ao Ministro Vital do Rêgo. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-029.412/2015-3 e TC-035.728/2020-5, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e - TC-022.649/2024-7, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 7103 a 7385. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 7055 a 7102, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 37, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 15/10/2024