UTILIZAÇÃO N°22/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.862/2007 - FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - BRUMADINHO/MG, IBIRITÉ/MG - Guia n° 276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 830.503/2019 - PORTO MAGNOLIA LTDA - UBERABA/MG - Guia n° 456/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 516/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.637/2023-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 08/10/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 517/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41850/2024/DIFIP-MG/ANM 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32173/2023/DIOUT- MG/GER-MG e 16106/2024/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32172/2023/DIOUT- MG/GER-MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 518/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.036/2021 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA - CÂNDIDO SALES/BA, TREMEDAL/BA, NINHEIRA/MG - Guia n° 458/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CAULIM (uso:Industrial)- FELDSPATO (uso:Industrial)- QUARTZO (uso:Industrial) - Volume(s): 3.000 toneladas/ano -4.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°269/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 519/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.400/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41921/2024/DIFIP- MG/ANM 831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°42051/2024/DIFIP- MG/ANM 831.388/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41924/2024/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.212/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.513/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2485/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 520/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.877/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 461/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.876/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 462/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°463/2024- GERÊNCIA REGIONAL/MG. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°320/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 521/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.318/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°9626/2021 831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2632/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°42152/2024/DIFIP-MG/ANM 830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42204/2024/DIFIP-MG/ANM 830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42212/2024/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°42158/2024/DIFIP-MG/ANM 830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.649/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.261/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 522/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.047/2021 - INOVA GRANITOS LTDA - ALMENARA/MG - Guia n° 466/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°349/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.809/1987 - PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA - COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 468/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (MINÉRIO PRIMÁRIO) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 0,0368ct/t de DIAMANTE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 523/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
UTILIZAÇÃO N°22/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/10/2024