SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho o
conjunto de artigos, apresentado em embalagem única, constituído por um ventilador
de resfriamento para computador (12 V, diâmetro de 80 mm), um módulo ultrassônico
HC-SR04, um motor de passo, dez LEDs amarelos de 5mm, dez LEDs vermelhos de
5mm, dez LEDs verdes de 5mm, três LDR (fotorresistores), dez resistores 1,0 k· /250
mW, dez resistores 1,2 k· /250 mW, dez resistores 2,2 k· /250 mW, dez resistores de 330
ohms, um módulo VS1838B, um sensor de temperatura LM35, um LED infravermelho,
quatro botões de pressão 12x12x7,5 mm, dois buzzers, um módulo RGB para Arduino,
um Arduino Uno, um cabo USB - Arduino Uno, um conjunto de jumpers macho/macho,
um sensor de temperatura/umidade, um driver para motor de passo, e uma caixa de
plástico 31,5 x 25,5 x 6 cm.
Cada constituinte segue o seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante da TEC, aprovada
pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022;
e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma do Ceclam