ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AMICARBAZONA TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.701203/2019-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3358621/19-7, 1253790/24-8 PROPICONAZOL TÉCNICO ADAMA 25351.799880/2016-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1144022/16-8, 1342037/24-3 ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO DENONG 25351.376369/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576539/19-4, 1264275/24-2 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM II 25351.169867/2020-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0736648/20-8, 1366894/24-3 ----------------------------- GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC 006-3 25351.976646/2021-43 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 4855863/21-1, 1226665/24-1 GNC 006-4 25351.446221/2022-95 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 4820025/22-8, 1226730/24-8 GNC 009-3 25351.976270/2021-77 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 4855315/21-4, 1226812/24-4 GNC 010-3 25351.976343/2021-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 4855406/21-0, 1226648/24-0 ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO BALANCE 25351.152659/2023-96 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1148789/24-3, 1347329/24-2 BIO SOLUBILIZE 25351.135244/2023-58 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1161605/24-0, 1351587/24-2 SOLUBIO RAIZ PERFORMANCE 25351.477507/2022-12 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1148708/24-3, 1347658/24-6 TEC CATP PRO 25351.038687/2022-11 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1161797/24-6, 1349040/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/10/2024