ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 RUBILA 500 WG 25351.303650/2018-08 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0432459/18-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09) BIF2023-01 25351.617827/2023-01 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0999394/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BIF2023-02 25351.617659/2023-45 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0999203/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 Chaltu 25351.101125/6202-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3381912/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Eiru 25351.101039/5202-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3345659/20-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FLUMISAIL 25351.006671/2021-07 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0717667/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SUPER SUPPRESS 25351.006669/2021-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0717665/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05 Cletodim 240 EC Brilliance I 25351.762755/2023-47 5117 - Registro simplificado nível III - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1256636/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Cletodim 240 EC Brilliance II 25351.762754/2023-01 5117 - Registro simplificado nível III - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1256620/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CCAB AGRO S.A.- 08.938.255/0001-01 TIAMETOXAM CCAB 250 WG 25351.660515/2017-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2222992/17-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA.- 65.011.967/0001-14 ATINGE 25351.733375/2023-03 5100 - Registro simplificado nível I - Produto Bioquímico - Produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1204896/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/10/2024