F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 4.000.000 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 4.000.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 4.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 14.700.000.000 .Atividades 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 14.700.000.000 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 244 14.700.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1002 14.700.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.700.000.000 .TOTAL - GERAL 14.700.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 254.179.851 .Operações Especiais 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 254.179.851 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 254.179.851 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1201 254.179.851 .TOTAL - FISCAL 254.179.851 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 254.179.851 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 7.000.000.000 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 7.000.000.000 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 7.000.000.000 . . . .F .2- JUR .0 .90 .0 .1444 7.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/10/2024