PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 831.017/2015 - Titular EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Substância(s)
FILITO - Município(s) de BOM DESPACHO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
846.020/2009 - CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA - JUNCO DO SERIDÓ/PB,
SALGADINHO/PB - Guia n° 459/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Caulim -
Volume(s): 3.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.327/2007 - VALZOMIRO BIZARELLO ME. - PORTO VELHO/RO - Guia n°
457/2024 - Substância(s): LATERITA - Volume(s): 8.500 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8169/2024-886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820202/2024-67-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820204/2024-56-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820203/2024-10-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820205/2024-09-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:JAQUELINE
HURTADO VIEIRA- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001-94- Alvará n°3890/2024
820.815/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:DRAGAR COMERCIO DE
AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15- Alvará n°1467/2022
820.383/2020-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Cessionário:MINERMAX
EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 24.454.585/0001-88- Alvará n°5511/2020
820.584/2021-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Cessionário:AGROMEN
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 52.991.007/0001-16- Alvará n°8390/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°41179/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-
ITAPETININGA/SP
820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-
ITAPETININGA/SP
820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-
ITAPETININGA/SP
820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-
ITAPETININGA/SP
820.807/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-AREIA
(construção civil)-BOFETE/SP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.432/1956-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41037/2024/DIFIS-SP/ANM
820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°41041/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-ÁGUA MINERAL
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 220
de 2012- Cessionário:OURO BRANCO COMERCIO LTDA- CNPJ 55.814.492/0001-40
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Cessionário:VENTURA TECNOLOGIA
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80- Alvará n°3267/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°41448/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.140/2003-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-OF.
N°41057/2024/DIOUT-SP/ANM
820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41061/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41063/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41069/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41072/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41077/2024/DIOUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015
- Vencimento em 04/02/2026
820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3505/2017
- Vencimento em 04/02/2026
820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3707/2019
- Vencimento em 04/02/2026
821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3506/2017
- Vencimento em 04/02/2026
821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3368/2014
- Vencimento em 04/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°41025/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41049/2024/DIOUT-SP/ANM
820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41052/2024/DIOUT-SP/ANM
820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41054/2024/DIOUT-SP/ANM
820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41055/2024/DIOUT-SP/ANM
820.126/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41085/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°41221/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°41216/2024/DIOUT-SP/ANM
820.502/2022-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°41393/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.532/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.533/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A.
820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8199/2023
820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8198/2023
820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8197/2023
820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8196/2023
820.386/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7174/2023
820.385/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7173/2023
820.384/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7172/2023
820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8201/2023
820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8202/2023
820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8203/2023
820.296/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°2139/2022
820.370/2023-MANTOVANI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA -Alvará
N°7168/2023
820.083/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5761/2023
820.245/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°5454/2022
820.557/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°9493/2022
820.428/2022-INÁ HOLTZ GEMIGNANI -Alvará N°7895/2022
820.842/2021-JOSE PELLEGRINO NETO -Alvará N°1035/2022
820.064/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5757/2023
820.056/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3785/2023
820.057/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3786/2023
820.070/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3791/2023
820.072/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3792/2023
820.065/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3788/2023
820.074/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3794/2023
820.075/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3795/2023
820.076/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3796/2023
820.079/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3798/2023
820.080/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3799/2023
820.081/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3800/2023
820.082/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3801/2023
820.084/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°3802/2023
820.332/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°9590/2023
820.789/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°622/2022
820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI -Alvará N°9761/2022
820.061/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5755/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°41640/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°41642/2024/DIFIS-SP/ANM
821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°41796/2024/DIOUT-SP/ANM
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-OF.
N°41801/2024/DIOUT-SP/ANM
820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-OF.
N°42000/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°41782/2024/DIOUT-SP/ANM
820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA-OF. N°41795/2024/DIOUT-SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°42002/2024/DIFIS-SP/ANM
820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°42004/2024/DIFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°42006/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:TRINDADE
COMERCIO DE SOLOS ORGANICOS E MINERIOS LTDA- CNPJ 44.105.729/0001-06 -
Termino do arrendamento: 12/08/2044
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI- Arrendatário:ACF FOOD
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 50.060.497/0001-01 - Termino do
arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do
arrendamento total
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°41807/2024/DIOUT-SP/ANM
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°41825/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas
Claras" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí?": garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte
Vergine" (Poço) - Marca "Fontelli": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás.-
LIMEIRA/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF.
N°41622/2024/DIOUT-SP/ANM
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF.
N°41809/2024/DIOUT-SP/ANM
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF.
N°41810/2024/DIOUT-SP/ANM
820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°41822/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 32/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/07/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF.
N°41626/2024/DIOUT-SP/ANM
821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF.
N°41798/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.052/1995-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Alvará n° 8082 de 1998 -
Cessionário: AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 52.991.007/0001-16
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)