PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.148/2004 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DESPACHO Relação nº 123/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.291/2022 - VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-Registro de Licença n° 969/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 13/05/2032 820.802/2017 - JOSMAR BOVOLENTA ME-Registro de Licença n° 970/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 17/09/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-AI N°1700/2024/DIFIS-SP/ANM 820.330/2006-JOAO DONIZETTI THEODORO-AI N°1701/2024/DIFIS-SP/ANM 820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI-AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM 820.303/2017-NILSON RONALDO TIETZ-AI N°1703/2024/DIFIS-SP/ANM 820.080/2017-DENIO NAVES DE LIMA-AI N°1704/2024/DIFIS-SP/ANM 820.040/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1705/2024/DIFIS-SP/ANM 820.230/2017-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-AI N°1706/2024/DIFIS-SP/ANM 820.078/2017-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1707/2024/DIFIS-SP/ANM 820.041/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1708/2024/DIFIS-SP/ANM 820.049/2017-JOAO GILBERTO KHALIL-AI N°1709/2024/DIFIS-SP/ANM 820.239/2017-OSVALDO NALIO-AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM 820.045/2017-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°1711/2024/DIFIS-SP/ANM 820.202/2017-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM 820.023/2017-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO-AI N°1713/2024/DIFIS- SP/ANM 820.024/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°1714/2024/DIFIS-SP/ANM 820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/10/2024