PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Por trás de seus olhos (Grã-Bretanha - 2021) Título Original: Behind her eyes Categoria: Obra seriada Diretor(es): Erik Richter Strand Produtor(es)/Criador(es): Steven Lightfoot Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002824/2024-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1099, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, Seção 1, páginas nº 132 e nº 133, onde se lê:
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/10/2024