PORTARIA Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe
confere a Portaria SE/MAPA nº 320 de 22/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024,
resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, EMANUELA CAROLINE CARNEIRO
SAMPAIO, CRMV-CE 03405-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA,
para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios
de Aquiraz, Boa Viagem, Cascavel, Eusébio, Maranguape e Pindoretama/CE, conforme
processo nº 21014.002042/2024-81, observando as normas e dispositivos legais em
vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
9. Associação dos Produtores Orgânicos do Amazonas - APOAM
Titular: Raimundo Moura de Carvalho - Sydnei Dantas Fogassa
Suplente: Genildo de Jesus Zuazo - Anônio Aristides Carneiro do Nascimento
10. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/AM
Titular: José Antônio Cardoso Fonseca
Suplente: Carlos Henderson Tavares Cardoso
11. Memorial Chico Mendes-MCM
Titular: Stéfanie de Araújo Sena
Suplente: Adevaldo Dias da Costa
Art. 2º - Designar Ramom Weinz Morato, como Coordenador Titular e Suplente:
Fernanda Maria de Freitas Viana como Coordenadora Suplente da Comissão Orgânica no
Estado Amazonas - CPOrg/AM.
Art. 3º - Designar Jaqueline Penhalosa, como Secretária-Executivo Titular e
Raimundo Nonato de Araújo Costa, como Secretário-Executiva Suplente da Comissão
Orgânica no Estado do Amazonas - CPOrg/AM.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº 22, de 9de julho de 2021.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIONÍSIA SOARES CAMPOS