PORTARIA Nº 381, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 381, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU
de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 320 de
22/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário, FRANCISCO TIAGO ROCHA BARROSO,
CRMV-CE 05288-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equinos no
município de Caucaia/CE, conforme processo nº 21014.002041/2024-37, observando as
normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de
junho de 2013.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR