PORTARIA Nº 15.616, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 15.616, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL,
de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da
Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº
00058.055475/2024-53, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 41-CTAC-ANAC/2024, que autoriza a GULF AVIATION ACADEMY B.S.C
CLOSED, situada em Building 128&132 Road 2403, Muharrag, Kingdom of Bahrain, a
conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme
o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de
outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN