LTDA-ALVARÁ N°7734/2021

LTDA-ALVARÁ N°7734/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 360/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA-OF. N°40183/2024/DIFIS-PA/ANM
851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA-OF. N°40185/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 361/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-CAULIM
E GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8165/2024-826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-
8166/2024-826.235/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8167/2024-826.254/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
8164/2024-826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
8168/2024-826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA-OF. N°39610/2024/SEOUFI-PI/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- OF. N° 40649/2024/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.022/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°8744/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF.
N°40542/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF.
N°40543/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.293/2024-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°41271/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.188/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.183/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.182/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8129/2024-890.208/2018-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-
8130/2024-890.029/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.031/2024 - AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-Registro de Licença n°
797/2024 - Vencimento 20/02/2025
890.027/2024 - MINERACAO GONZALEZ LTDA-Registro de Licença n° 914/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.466/2015 - AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença n° 892/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.240/2017 - IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°
941/2024 - Vencimento 16/01/2027
890.138/2023 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 959/2024
- Vencimento 20/02/2025
890.204/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 894/2024 -
Vencimento 10/08/2028
890.203/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 897/2024 -
Vencimento 10/08/2028
890.202/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 893/2024 -
Vencimento 10/08/2028
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°39567/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET-OF. N°41667/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.- Área de 46,29 para 39,06-Recurso
medido (Areia): 80.789,91 m³ ou 120.826,70 toneladas-Guaçuí/ES, Bom Jesus do Itabapoana e
Varre - Sai/RJ/RJ e ES
890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 91,66 para 49,55-Recurso
medido (Areia): 618.480 m³ ou 989.568??? toneladas-Maricá/RJ
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI- Decisão nº 17 / 2024 -
FONTE FERMA. Processo ANM 27209.007174/1956-05. Concessionária: Ziléa Correa de Godoy
Minerais FI. CNPJ: 30.350.201/0001-80 . Arrendatária: Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda..
CNPJ: 04.767.351/0001-83 . Portaria de Lavra Nº 158 - DOU de 05.02.1987 . Local da fonte: Av.
Vereador Hermínio Moreira 2800 Jardim Ferma CEP 24800-001 Itaboraí RJ . Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,86 - Temperatura da Água na Fonte: 25,2 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 91,5 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,17 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,62 Maches . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 14,17 - Silício Total: 13,987* - Cloreto: 13,00 - Sódio: 11,834 - Potássio: 5,772 -
Nitrato: 4,62 - Sulfato: 3,35 - Cálcio: 0,775 - Magnésio: 0,582 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,06*
- Estrôncio: 0,022* - Bário: 0,013*. Boletim nº 168/LAMIN/2024 de 07.08.2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
890.367/2003-SALUDE - MINERADORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
26 / 2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27209.890367/2003-81. Concessionária:
Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 39.109.368/0001-28. Portaria de Lavra nº
246 - DOU de 12/09/2005. Local da fonte: Fazenda Sebastiana Roncador Rabelo s/n 2º e 3º
Distritos Duas Barras 28680-000 Cachoeiras de Macacu RJ. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 6,44 - Temperatura da Água na Fonte: 23,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,8
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 36,66 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 16,43 - Silício Total: 7,029* - Cloreto: 2,93 - Sódio: 2,830 - Cálcio: 2,387 - Sulfato:
2,04 - Magnésio: 1,593 - Potássio: 1,141 - Nitrato: 0,30 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,039* -
Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 141/LAMIN/2024 de 02/07/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41080/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41084/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°41663/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.058/2019-M CRESPO CORDEIRO CERAMICA LTDA-OF. N°41040/2024/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.061/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 8131/2024 - Destacado do Processo
48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Publicado DOU de
15/08/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 324/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.260/2012 - Interposto por Brita Ouro Preto Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA
810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Notificação nº 32765/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Área reduzida de 1,20ha para
1,17ha
810.342/1999-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida
de 29,7ha para 2,4ha
810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Área reduzida de 1,09ha para
0,55ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2017 -
Vencimento em 03/10/2028
811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N° 303/2018 -
Vencimento em 02/10/2028
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 -
Vencimento em 02/10/2028
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença N° 143/2019 -
Vencimento em 04/08/2029
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
221/2020 - Vencimento em 12/06/2026
810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N°
147/2012 - Vencimento em 06/07/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo
englobado:811.193/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°42036/2024
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°42039/2024
810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°42137/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°188/2022 de
05/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°41749/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41737/2024
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°41841/2024
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°41914/2024
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°42246/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42192/2024
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42093/2024
810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42114/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41738/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42193/2024
810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42188/2024
810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42186/2024
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°42163/2024
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024
810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42115/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.783/2024-ROZENI REGASSON PIZZOLATO-OF. N°42040/2024
810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF.
N°42042/2024
810.751/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°42043/2024
810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°42034/2024
810.781/2024-SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°42030/2024
810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°42032/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42294/2024
810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42347/2024
810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42343/2024
810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42338/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 325/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 161/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/04/2026"; LEIA-SE: "...validade até
26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 6,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98
hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 326/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Decisão nº 38 /
2024 - FONTE FONTES D'MIRANDA. Processo ANM 27201.810239/1991-47. Concessionária:
Águas Minerais Fontes D'Miranda Ltda. CNPJ: 94.576.196/0001-00. Portaria de Lavra (ret.)
nº 76 - DOU 28/03/2017 . Local da fonte: Rod. RS-122 Km 69 Parque Samuara 95112-310
Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,21 - Temperatura da Água
na Fonte: 19,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 61,2 µS/cm - Resíduo de Evaporação a
180 °C calculado: 56,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20° C e 760 mmHg: 15,85
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,63 - Silício Total: 11,612* - Cálcio:
5,260 - Sódio: 4,114 - Potássio: 2,621 - Cloreto: 2,55 - Nitrato: 1,25 - Sulfato: 1,00 -
Magnésio: 0,847 - Fosfato: 0,24 - Brometo: 0,09* - Fluoreto : 0,05 - Estrôncio: 0,023* -
Bário: 0,019* . Boletim nº 184/LAMIN/2023 de 05/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Decisão nº 39/2024 - FONTE
FELIZ. Processo ANM 27201.810242/2001-93. Concessionária: Água Mineral Fonte Feliz
Ltda. CNPJ: 05.343.746/0001-11. Portaria de Lavra nº 60 - DOU 16/04/2008. Local da fonte:
Estrada do Bananal 310 Bananal 95770-000 Feliz RS . Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,00 - Temperatura da Água na Fonte: 20,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 228,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 189,26 mg/L . Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 131,79 - Silício Total: 31,176* - Cálcio: 25,222 - Sódio: 12,352 -
Magnésio: 7,000 - Nitrato: 6,18 - Cloreto: 3,19 - Sulfato: 1,55 - Potássio: 0,701 - Estrôncio:
0,080 - Bário: 0,076 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* . Boletim nº 393/LAMIN/2023 de
25/01/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO