LIVRAMENTO-ALVARÁ N°6823/2023

LIVRAMENTO-ALVARÁ N°6823/2023
866.965/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9088/2021
866.964/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9087/2021
866.967/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9090/2021
866.966/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9089/2021
866.316/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-ALVARÁ N°6824/2023
866.969/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9092/2021
866.026/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°1776/2023
866.229/2023-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°6823/2023
866.547/2019-ANDRÉIA FELIX DA SILVA-ALVARÁ N°7508/2019
866.502/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°416/2021
867.109/2021-RMJ - RECURSOS MINERAIS DE JANGADA LTDA-ALVARÁ
N°9573/2021
866.518/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°2337/2023
866.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8447/2017
867.104/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-ALVARÁ
N°9572/2021
866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO-ALVARÁ N°1476/2020
866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA-ALVARÁ N°3966/2021
866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°1155/2021
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°427/2023
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5677/2021
866.817/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3719/2018
866.703/2016-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1156/2021
866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°1154/2021
866.154/2016-PLANICIE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7559/2021
866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°5377/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
867.648/2021-PEDREIRA LM LTDA-ALVARÁ N°7958/2022
866.931/2018-THIAGO VANONNE NUNES SALDANHA-ALVARÁ N°2887/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38178/2024-
SEFIS
867.179/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37973/2024-
SEFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.158/2018-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Poxoréu/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.858/2023-SF MINERACAO LTDA -Alvará N°979/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Cessionário:V Eterna Andrade
Rocha Ltda- CNPJ 43.612.025/0001-59- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da
Licença: 25/09/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 266/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.948/2018 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n°
467/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 267/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS
866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP
867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA
866.079/2021-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.004/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.314/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.315/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.316/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.317/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.318/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.319/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.320/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.321/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.322/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.549/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.550/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.551/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.027/2017-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.094/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.146/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.343/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.544/2020-MINERACAO JUARA LTDA
866.545/2020-MINERACAO JUARA LTDA
867.093/2020-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.636/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.637/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.639/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.640/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.641/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.725/2021-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA
866.734/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA
866.941/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI
866.942/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 42290/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.736/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.469/2016-JOSE MURA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.570/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-OF. N°42219/2024-
CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 268/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA - Publicado DOU de 25/09/2024,
Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- - Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001- 00..." - Leia-
se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 269/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.907/2023 - ENIEL J. DA SILVA-Registro de Licença n° 976/2024 - Vencimento
20/08/2027
866.313/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 980/2024
- Vencimento 24/04/2034
866.312/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 979/2024
- Vencimento 24/04/2034
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 203/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.660/2023 -
Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 500/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de
20/08/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 509/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.214/2020-RAFAEL D ANGELIS SILVA-OF. N°41267/2024/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.367/2021-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI
831.503/2021-EDUARDO FELIPE DA SILVA
830.182/2021-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
830.413/2020-GEOVANE RAMOS
830.222/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA
830.221/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA
830.366/2021-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°41294/2024/UAPM-MG/ANM
834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°41127/2024/UAPM-
MG/ANM
831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41125/2024/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.815/2024-SMARTBR GOLD LTDA
830.814/2024-SMARTBR GOLD LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 510/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.973/2016 - MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. - SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 441/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 49.200
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 511/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.145/2022 - GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-Registro de
Licença n° 960/2024 - Vencimento 16/092032
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 512/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.691/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41213/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.712/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41134/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41126/2024/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para
906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para
49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESPACHO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-RIO PRETO -
MG/VALENÇA - RJ/
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO. 830.635/2017 - Ofício nº 41630/2024/DIFIP-MG/ANM - MINERACAO VMC
LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°40708/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização.
831.398/2013 - Ofício Nº 41465/2024/DIFIP-MG/ANM - DIAMANTINA MINERACAO
EIRELI.
830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização.
830.677/2021 - Ofício Nº41442/2024/DIFIP-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA.
835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-- Determina o cumprimento
de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de
Utilização. 835.072/2011 - Ofício Nº 41634/2024/DIFIP-MG/ANM - Mineração Lagoa Santa
Ltda Me
833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-Determina o
cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para
Guia de Utilização. 833.531/2007 - Ofício Nº 41639/2024/DIFIP-MG/ANM - ENGENHO DA
BILIA MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41266/2024/CAREAS-MG/ANM
833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF.
N°40811/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.463/2024-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA
831.450/2024-MINERACAO APOLLO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.103/2019-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
831.473/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
831.471/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
833.017/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 513/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
832.829/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- DOU de 06/12/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 514/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8103/2024-830.740/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8107/2024-833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
8108/2024-831.417/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8109/2024-831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8110/2024-831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8111/2024-831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8112/2024-831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8113/2024-831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8114/2024-831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8116/2024-831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8117/2024-831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8118/2024-831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8106/2024-830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-
8104/2024-830.192/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
8105/2024-830.457/2023-AXEL REE LTDA-
8115/2024-831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 515/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°117/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°352/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE