JUDICIAL - AI N°1005/2024

JUDICIAL - AI N°1005/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA
810.366/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI
811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°1692/2024
810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- AI N°1693/2024
810.320/2021-AREIAS SUL LTDA- AI N°1694/2024
810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°1695/2024
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1696/2024
810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°1697/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 328/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.239/2021 - L. S. COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença n° 981/2024 -
Vencimento 09/10/2025
810.348/2024 - ROMER LUIZ SPAGNOL-Registro de Licença n° 982/2024 -
Vencimento 12/03/2034
810.603/2024 - CERAMICA TRES LTDA-Registro de Licença n° 971/2024 -
Vencimento 15/07/2029
810.781/2024 - SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro
de Licença n° 965/2024 - Vencimento 25/09/2034
810.400/2024 - LAIS CATARINA STEFENON-Registro de Licença n° 967/2024 -
Vencimento Indeterminado
810.639/2024 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n°
972/2024 - Vencimento 08/08/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 329/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8063/2024-810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 330/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-AI
N°1091/2024
810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-AI
N°1092/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 331/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.082/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.083/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.084/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.085/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.086/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.087/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.088/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.089/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.261/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°42149/2024
810.671/2021-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°42150/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°3810/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-Água Mineral
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 41353/2024
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 41380/2024
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 41389/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI- N° do Termo de Interdição:36/2024, de
03/10/2024- Lacre N°
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de
Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°41617/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Ofício N°
41922/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°42003/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 332/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 204/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 810.707/2024 -
Titular HELIO ANGELO LODI - Prazo anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
SOLEDADE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 333/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°283/2024 de
11/10/2024
810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°282/2024 de
11/10/2024
810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°281/2024 de
11/10/2024
810.784/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°284/2024
de 11/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 334/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41835/2024
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41838/2024
810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41840/2024
810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41842/2024
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41846/2024
810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41938/2024
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41990/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021
- Cessionario:48052.810570/2023-26,48052.810571/2023-71,48052.810572/2023-
15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ
14.203.956/0001- 03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41824/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO-OF. N°41811/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41819/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
871.123/2012- Recurso interposto por MIRVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO
TIJUCAS LTDA
871.330/2010- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
871.123/2012-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA - ME- Substância
Aprovada:Granito, Feldspato e Berilo
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
871.330/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: A3 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME 1º lugar ( 21,5
pontos); MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME 2º lugar ( 20,5 pontos)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente