EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 130, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 130, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna
público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.013740/2024-81 (841)
CNPJ: 01.366.517/0001-61 - MATRIZ
Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO LOURENÇO LTDA.
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: Rua Caiçara, nº 2114, Centro, CEP 78.820-000, Jaciara/MT
Modalidade de solicitação: requerimento de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0784.2024
CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:
a) CNPJ: 14.373.988/0001-49
Razão Social: FLOR DE LOTUS FAZENDA ESCOLA LTDA.
Nome da Instituição: FLOR DE LOTUS FAZENDA ESCOLA
Endereço: Rodovia MT 457, Estância - Zona Rural, CEP 78.820-000 Jaciara/MT
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1651/2024/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA