DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta
no Parecer nº 439/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4404437), contido no processo nº
48610.207225/2024-19, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima FPSO Maria Quitéria (FPSO MQT) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A.
/ Operador da Instalação: Yinson Bergenia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº
48000.003560/97-49 (Jubarte).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO