DESPACHO SDL-ANP Nº 1.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/10/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPBA0442140 .BASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS LTDA
.03.218.950/0001-85 .48610.220116/2024-97
. .GLPMT0442156 .DALLAS GAS E AGUA LTDA .32.516.071/0001-38 .48610.226478/2024-91
. .GLPGO0442131 .DISTRIBUIDORA DE GAS JH LTDA .56.122.679/0001-46 .48610.226445/2024-41
. .GLPTO0442135 .DISTRIBUIDORA GAS LAR LTDA .04.329.828/0016-25 .48610.222920/2024-19
. .GLPBA0442121 .ELIAN BATISTA SANTOS .52.880.892/0001-66 .48610.222645/2024-25
. .GLPMG0442123 .ERUS MACEDO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA .55.522.671/0001-04 .48610.224690/2024-14
. .GLPPR0442118 .FIORENTIM GAS E AGUA LTDA .55.201.407/0001-79 .48610.217819/2024-38
. .GLPSP0442147 .GAS CENTRAL DA 37 E MERCEARIA LTDA .57.273.375/0001-42 .48610.225880/2024-59
. .GLPMG0442154 .GOMES DISTRIBUIDORA LTDA .54.674.099/0001-36 .48610.225892/2024-83
. .GLPMG0442138 .IDEAL GAS E AGUA LTDA .57.330.823/0001-00 .48610.225933/2024-31
. .GLPPR0442133 .J.I COMERCIO DE GAS LTDA .52.872.196/0001-08 .48610.226448/2024-85
. .GLPPR0442151 .P S BORGES LTDA .57.153.395/0001-80 .48610.226030/2024-78
. .GLPMG0442114 .TON GAS LTDA .54.988.539/0001-20 .48610.225293/2024-60
. .GLPGO0442149 .TOP GAS COMERCIO GLP LTDA .52.960.882/0001-30 .48610.226460/2024-90
. .GLPSC0442145 .VITORIA GAS LTDA .56.050.157/0001-86 .48610.224555/2024-79
. .GLPAC0442116 .W. DA C. CUNHA .54.572.972/0001-80 .48610.225315/2024-91
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 627, de 3 de outubro de 2024, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 193, de 4 de outubro de 2024, página 100:
onde se lê:
" (...) Fica revogada a inclusão das filiais CNPJ nº 61.460.150/0013-06 e nº
61.460.150/0015-78 por meio do Despacho SDL-ANP nº 322, de 14 de março de 2022. (...)"
Leia-se:
" (...) Fica revogada a inclusão das filiais CNPJ nº 61.460.150/0013-06 e nº
61.460.150/0015-78 por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. (...)"

Empresas citadas