DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na
Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 48600.204246/2022-30 concede o credenciamento como empresa de
inspeção da qualidade à SGS DO BRASIL LTDA., unidade Candeias, BA, CNPJ
33.182.809/0029-31, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a
seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
.
Etanol Combustível
.Acidez Total .NBR 9866
. .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de etanol .ASTM D5501
. .Teor de água .ASTM E203
. .Teor de metanol .NBR 16041
. .Resíduo por evaporação .NBR 8644
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. .Pressão de Vapor .ASTM D5191
. .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. . .Teor de Metanol .ISO 1388-8
.
Gasolina de Aviação
.Aspecto .Visual
. .Cor .ASTM D2392
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Pressão de Vapor Reid .ASTM D5191
. . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. Óleo Combustível .Viscosidade cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
.
Óleo Diesel Rodoviário
.Água e Sedimentos .ASTM D2709
. .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
.
Querosene de Aviação
.Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .ASTM D156 / D6045
. .Destilação .ASTM D86
. . .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. Querosene de Aviação Alternativo .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D56
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
Os ensaios dos produtos a seguir discriminados podem ser terceirizados,
exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o
disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859, de 2021: Biodiesel, Diesel Verde, Etanol
Combustível, Óleo Diesel Rodoviário, Óleo Diesel Marítimo e Gasolina de Aviação.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA