ANEXO . .NCM .Descrição .Regra de origem .Incluído por . .84291110 .Bulldozers e angledozers de lagartas (esteiras), de potência no volante igual ou superior a 387,76 kW (520 HP) .Código CFI .Res.3 . .84291190 .Bulldozers e angledozers de lagartas (esteiras), outros .Código CFI .Res.3 . .84291910 .Bulldozers, de potência no volante igual ou superior a 234,90 kW (315 HP) .Código CFI .Res.3 . .84291990 .Bulldozers, outros .Código CFI .Res.3 . .84292010 .Motoniveladores articulados, de potência no volante igual ou superior a 205,07 kW (275 HP) .Código CFI .Res.3 . .84292090 .Niveladores, outros .Código CFI .Res.3 . .84293000 .Raspo-transportadores (scrapers) .Código CFI .Res.3 . .84294000 .Compactadores e rolos ou cilindros compressores .Código CFI .Res.3 . .84295111 .Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal, do tipo utilizado em minas subterrâneas .Código CFI .Res.3 . .84295119 .Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal, outros .Código CFI .Res.3 . .84295121 .Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1, de potência no volante igual ou superior a 454,13 kW (609 HP) .Código CFI .Res.3 . .84295129 .Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1, outras .Código CFI .Res.3 . .84295191 .Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal, de potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP) .Código CFI .Res.3 . .84295192 .Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal, de potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP) .Código CFI .Res.3 . .84295199 .Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal, outras .Código CFI .Res.3 . .84295211 .Escavadores, de potência no volante igual ou superior a 484,7 kW (650 HP) .Código CFI .Res.3 . .84295212 .Escavadores, de potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54 HP) .Código CFI .Res.3 . .84295219 .Escavadores, outros .Código CFI .Res.3 . .84295220 .Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos .Código CFI .Res.3 . .84295290 .Infraestruturas motoras, outras .Código CFI .Res.3 . .84295900 .Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, outros .Código CFI .Res.3 . .84301000 .Bate-estacas e arranca-estacas .Código CFI .Res.3 . .84302000 .Limpa-neves .Código CFI .Res.3 . .84303110 .Cortadores de carvão ou de rocha autopropulsados .Código CFI .Res.3 . .84303190 .Outras máquinas para perfuração de túneis ou de galerias autopropulsadas .Código CFI .Res.3 . .84303910 .Cortadores de carvão ou de rocha não autopropulsados .Código CFI .Res.3 . .84303990 .Outras máquinas para perfuração de túneis ou de galerias não autopropulsadas .Código CFI .Res.3 . .84304110 .Perfuratriz de percussão .Código CFI .Res.3 . .84304120 .Perfuratriz rotativa .Código CFI .Res.3 . .84304130 .Máquinas de sondagem autopropulsadas, rotativas .Código CFI .Res.3 . .84304190 .Outras máquinas de sondagem ou de perfuração autopropulsadas .Código CFI .Res.3 . .84304910 .Perfuratriz de percussão .Código CFI .Res.3 . .84304920 .Máquinas de sondagem não autopropulsadas, rotativas .Código CFI .Res.3 . .84304990 .Outras máquinas de sondagem ou de perfuração não autopropulsadas .Código CFI .Res.3 . .84305000 .Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados .Código CFI .Res.3 . .84306100 .Máquinas de comprimir ou de compactar .Código CFI .Res.3 . .84306911 .Equipamentos frontais para escavo-carregadores ou carregadores com capacidade de carga superior a 4 m³ .Código CFI .Res.3 . .84306919 .Equipamentos frontais para escavo-carregadores ou carregadores, outros .Código CFI .Res.3 . .84306990 .Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados .Código CFI .Res.3 . .84791010 .Automotrizes para espalhar e calcar pisos (pavimentos) betuminosos .Código CFI .Res.3 . .84791090 .Outras máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes .Código CFI .Res.3 . .84798210 .Misturadores .Código CFI .Res.3 . .84798290 .Outras máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar .Código CFI .Res.3 . .85013120 .Gerador elétrico de corrente contínua, de potência não superior a 750 W .Código CFI-A .Res.3 . .85013220 .Gerador elétrico de corrente contínua, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW .Código CFI-A .Res.3 . .85013320 .Gerador elétrico de corrente contínua, de potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW .Código CFI-A .Res.3 . .85013420 .Geradores elétricos de corrente contínua, potência > 375kw .Código CFI-A .Res.3 . .85017100 .Geradores fotovoltaicos de corrente contínua, de potência não superior a 50 W .Código CFI-A .Res.3 . .85017210 .Geradores fotovoltaicos de corrente contínua, de potência superior a 50 W, mas não superior a 75 kW .Código CFI-A .Res.3 . .85017290 .Outros geradores fotovoltaicos de corrente contínua, de potência superior a 50 W, não classificados em códigos anteriores .Código CFI-A .Res.3 . .85018000 .Geradores fotovoltaicos de corrente alternada .Código CFI-A .Res.3 . .85044010 .Carregadores de acumuladores (conversores estáticos) .Código CFI .Res.1 . .85044090 .Outros conversores elétricos estáticos .Código CFI .Res.3 . .85076000 .Acumuladores de ion delétricose lítio .Código CFI .Res.1 . .85354090 .Dispositivos de proteção contra surtos elétricos com tensão superior 1000V .Código CFI .Res.3 . .85363090 .Dispositivos de proteção contra surtos elétricos com tensão até 1000V .Código CFI .Res.3 . .85371090 .String Box/ Caixa de Junção/ Combiner Box com tensão até 1000V .Código CFI .Res.3 . .85372090 .String Box/ Caixa de Junção/ Combiner Box com tensão superior a 1000V .Código CFI .Res.3 . .85414300 .Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis .Código CFI .Res.3 . .86011000 .Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade .Código CFI .Res.1 . .86012000 .Locomotivas e locotratores, de acumuladores elétricos .Código CFI .Res.1 . .86021000 .Locomotivas diesel-elétricas .Código CFI .Res.1 . .86029000 .Outras locomotivas e locotratores, e tênderes .Código CFI .Res.1 . .86031000 .Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04, de fonte externa de eletricidade .Código CFI .Res.1 . .86039000 .Outras litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04 .Código CFI .Res.1 . .86040010 .Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas .Código CFI .Res.1 . .86040090 .Outros veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes .Código CFI .Res.1 . .86061000 .Vagões-tanques e semelhantes, para transporte de mercadorias sobre vias férreas .Código CFI .Res.1 . .86069100 .Vagões cobertos e fechados, para transporte de mercadorias sobre vias férreas .Código CFI .Res.1 . .86069200 .Vagões abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm, para transporte de mercadorias sobre vias férreas .Código CFI .Res.1 . .86069900 .Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas .Código CFI .Res.1 . .86071110 .Bogies de tração de veículos para vias férreas .Código CFI .Res.1 . . 86080012 .Aparelhos eletromecânicos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos . Código CFI . Res.1 . .87011000 .Tratores de eixo único .Código CFI .Res.3 . .87012100 .Tratores rodoviários para semirreboques, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) .Código CFI .Res.3 . .87012200 .Tratores rodoviários para semirreboques, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico .Código CFI .Res.3 . .87012300 .Tratores rodoviários para semirreboques, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico .Código CFI .Res.3 . .87012400 .Tratores rodoviários para semirreboques, unicamente com motor elétrico para propulsão .Código CFI .Res.3 . .87012900 .Tratores rodoviários para semirreboques, outros .Código CFI .Res.3 . .87013000 .Tratores de lagartas (esteiras) .Código CFI .Res.3 . .87019100 .Outros tratores, com potência de motor não superior a 18 kW .Código CFI .Res.3 . .87019200 .Outros tratores, com potência de motor superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW .Código CFI .Res.3 . .87019300 .Outros tratores, com potência de motor superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW .Código CFI .Res.3 . .87019410 .Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) .Código CFI .Res.3 . .87019490 .Outros tratores, com potência de motor superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW .Código CFI .Res.3 . .87019510 .Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) .Código CFI .Res.3 . .87019590 .Outros tratores, com potência de motor superior a 130 kW .Código CFI .Res.3 . .87021000 .Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) .Código CFI .Res.1 . . 87022000 .Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico . Código CFI . Res.1 . . 87023000 .Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico . Código CFI . Res.1 . .87024010 .Trólebus .Código CFI .Res.1 . .87024090 .Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão .Código CFI .Res.1 . .87029000 .Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista .Código CFI .Res.1 . .87060010 .Chassis com motor para veículos automóveis transporte pessoas >= 10 .Código CFI .Res.1 . .87060090 .Outros chassis com motor, para automóveis de passageiros/mercadorias .Código CFI .Res.1 . .87079090 .Carrocerias para veículos automóveis com capacidade de transporte => 10 pessoas, ou para carga .Código CFI .Res.1 . .90328930 .Equipamento digital automático para controle de veículos férreos .Código CFI .Res.1
RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO. Todos os atos de 11/10/2024