RESOLUÇÃO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Iguaí (BA), Cubati
(PB), Brejo da Madre de Deus (PE), João Alfredo (PE),
Paulistana (PI), Arauá (SE), Canindé de São Francisco
(SE), Itabaiana (SE), Nossa Senhora Aparecida (SE), São
Miguel do Aleixo (SE), Araguatins (TO), Couto
Magalhães (TO), Cristalândia (TO) e Marianópolis do
Tocantins (TO) ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o
disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de
EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Iguaí (BA), Cubati (PB), Brejo da Madre de
Deus (PE), João Alfredo (PE), Paulistana (PI), Arauá (SE), Canindé de São Francisco (SE),
Itabaiana (SE), Nossa Senhora Aparecida (SE), São Miguel do Aleixo (SE), Araguatins (TO), Couto
Magalhães (TO), Cristalândia (TO) e Marianópolis do Tocantins (TO) ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar
políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços
entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e
a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano
à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY