PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela
Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.057823/2024-62
resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEONEL DE JESUS MACEDO DIA,
inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 05948-VP, para fins de colheita e envio de amostras
aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Anemia Infecciosa equina/AIE e Mormo,
conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito
do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA