PORTARIA GM/MS Nº 5.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .CÓDIGO
DO IBGE
.MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .TIPO DE
SRT (I/II)
.CÓD. HABILITAÇÃO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.NÚMERO DE
MORADORES
.VALOR MENSAL .VALOR ANUAL
. .ES .320530 .VITÓRIA .MUNICIPAL .0012351 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.180563 .5 .12.711,00 .152.532,00
. .ES Total .5 .12.711,00 .152.532,00
. .RJ .330455 .RIO DE
JANEIRO
.MUNICIPAL .6551556 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.177703 .6 .15.253,20 .183.038,40
. .RJ Total .6 .15.253,20 .183.038,40
. .SP .351970 .IBIÚNA .MUNICIPAL .7294352 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.153053 .10 .25.422,00 .305.064,00
. .SP .355030 .SÃO PAULO .MUNICIPAL .5725437 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.186200 .10 .25.422,00 .305.064,00
. .SP .355030 .SÃO PAULO .MUNICIPAL .7165072 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.188508 .10 .25.422,00 .305.064,00
. .SP .355030 .SÃO PAULO .MUNICIPAL .2070804 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.152927 .8 .20.337,60 .244.051,20
. .SP .355030 .SÃO PAULO .MUNICIPAL .6879802 .SRT
TIPO II
.82.27 - RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA TIPO II
.152271 .10 .25.422,00 .305.064,00
. .SP Total .48 .122.025,60 .1.464.307,20
. .TOTAL GERAL .59 .149.989,80 .1.799.877,60
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.224, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 206 e 207.
Onde se lê:
ANEXO II
. .IBGE .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO DE
INCENTIVO
.LEITOS A CANCELAR
A QUALIFICAÇÃO
.TOTAL DE
LEITOS
.VALOR ANUAL
DO REPASSE A
SER DEDUZIDO
R$
. .420930 .SC .LAGES .HOSPITAL INFANTIL SEARA
DO BEM
.2662914 .MUNICIPAL .82.76 UTI PEDIÁTRICO
RUE TIPO II -
QUALIFICADOS
.2 .6 .211.080,96
. .TOTAL (R$) .211.080,96
Leia-se:
ANEXO II
. .IBGE .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO DE
INCENTIVO
.LEITOS A CANCELAR
A QUALIFICAÇÃO
.TOTAL DE
LEITOS
.VALOR ANUAL
DO REPASSE A
SER DEDUZIDO
R$
. .420930 .SC .LAGES .HOSPITAL INFANTIL SEARA
DO BEM
.2662914 .MUNICIPAL .82.76 UTI PEDIÁTRICO
RUE TIPO II -
QUALIFICADOS
.2 .4 .211.080,96
. .TOTAL (R$) .211.080,96
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS Nº 5.391, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 200,
Onde se lê:
Art. 3º Os recursos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão
por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.305.5123.20YJ.6501, Plano Orçamentário CP10, Plano de Trabalho Resumido 248320,
Fonte 3000.
Leia-se:
Art. 3º Os recursos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão
por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.305.5123.20YJ.6501, Plano Orçamentário CP10, Plano de Trabalho Resumido 248230,
Fonte 3000.