PORTARIA GM/MS Nº 5.462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/10/2024

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .CNES .Gestão .Tipo .Código do serviço .Nº da
proposta
SAIPS
.Valor do Custeio
Mensal
.Valor do acréscimo do
Custeio Anual
. .BA .292970 .Sátiro Dias .6754228 .Municipal .CAPS I .06.16 .201230 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .BA .293070 .Simões Filho .0041475 .Municipal .CAPS AD .06.19 .188778 .R$ 50.564,00 .R$ 606.768,00
.
BA Total
.R$ 86.542,00 .R$ 1.038.504,00
. .GO .520790 .Flores de Goiás .9287884 .Municipal .CAPS I .06.16 .198229 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
GO Total
.R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .MA .210230 .Buriti Bravo .9090924 .Municipal .CAPS I .06.16 .199605 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
MA Total
.R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .PA .150020 .Acará .4173155 .Municipal .CAPS I .06.16 .199794 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .PA .150480 .Monte Alegre .4052978 .Municipal .CAPS I .06.16 .192152 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
PA Total
.R$ 71.956,00 .R$ 863.472,00
. .PB .250360 .Caiçara .0085553 .Municipal .CAPS I .06.16 .169567 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
PB Total
.R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .PE .260060 .Alagoinha .4403789 .Municipal .CAPS I .06.16 .201294 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
PE Total
.R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .RJ .330550 .Saquarema .0280860 .Municipal .CAPS AD .06.19 .141879 .R$ 50.564,00 .R$ 606.768,00
.
RJ Total
.R$ 50.564,00 .R$ 606.768,00
. .RN .241460 .Upanema .0511838 .Municipal .CAPS I .06.16 .185269 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
.
RN Total
.R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .SP .351170 .Charqueada .0485306 .Municipal .CAPS I .06.16 .196392 .R$ 35.978,00 .R$ 431.736,00
. .SP .352670 .Leme .9183663 .Municipal .CAPS AD .06.19 .195561 .R$ 50.564,00 .R$ 606.768,00
.
SP Total
.R$ 86.542,00 .R$ 1.038.504,00
.
Total Geral
.R$ 475.494,00 .R$ 5.705.928,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .GESTÃO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO ATUAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA NOVA HABILITAÇÃO
.VALOR DE
CUSTEIO MENSAL
.VALOR DE ACRÉSCIMO
DO CUSTEIO ANUAL
. .DF .530000 .Brasília .6665098 .Estadual .137024 .06.17 - CAPS II .06.18 - CAPS III .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .DF Total .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .PE .261390 .Serra Talhada .6995292 .Municipal .200342 .06.17 - CAPS II .06.18 - CAPS III .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .PE Total .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .SP .355030 .São Paulo .3906388 .Municipal .203013 .06.17 - CAPS II .06.18 - CAPS III .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .SP Total .R$ 64.887,00 .R$ 778.644,00
. .Total Geral .R$ 194.661,00 .R$ 2.335.932,00