PORTARIA GM/MPO Nº 343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de outubro de 2024, página 81. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/10/2024
ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .17.000.000 .0 .42.986.016
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .19.877.687 .0 .19.877.687
. .TOTAL .0 .0 .0 .36.877.687 .0 .36.877.687
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .628.231 .0 .628.231
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .938.765 .0 .938.765
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .2.200.000 .0 .2.200.000
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .20.500.000 .0 .20.500.000
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .2.800.000 .0 .2.800.000
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .86.492 .0 .86.492
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .20.833.864 .0 .20.833.864
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .2.100.000 .0 .2.100.000
. .37000 .Controladoria-Geral da União .0 .0 .0 .1.000.000 .0 .1.000.000
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .19.877.687 .0 .19.877.687
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .2.105.291 .0 .2.105.291
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .2.400.000 .0 .2.400.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional
.0 .0 .0 .1.046.952 .0 .1.046.952
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000
. .65000 .Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .603.960 .0 .603.960
. .TOTAL .0 .0 .0 .78.621.242 .0 .78.621.242
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .39250 .Agência Nacional de Transportes Terrestres .0 .0 .0 .19.877.687 .0 .19.877.687
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
.0 .0 .0 .17.000.000 .0 .17.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .36.877.687 .0 .36.877.687
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .27.583.410 .0 .27.583.410
. .39250 .Agência Nacional de Transportes Terrestres .0 .0 .0 .19.877.687 .0 .19.877.687
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos
.0 .0 .0 .1.883.689 .0 .1.883.689
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .12.276.456 .0 .12.276.456
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
.0 .0 .0 .17.000.000 .0 .17.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .78.621.242 .0 .78.621.242