PORTARIA FCP Nº 310, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA FCP Nº 310, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº
11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de
22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de
novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de
novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26
de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.101625/2024-95:
. .Comunidade .Município .Estado
. .GESTEIRA .BARRA LONGA .MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3153, às fls. 177.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do Vale
do São Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Município de São João do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VBP Negocios ImobiliarioS S.A.
Empreendimento: Jardim Samambaia II
Processo n.º 01450.003902/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JARDIM SAMAMBAIA II
Arqueóloga coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueologia do MAR - Município de São Sebastião
Área de abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dacalda Açúcar e Álcool Ltda
Empreendimento: Planta Industrial de Biogás
Processo n.º 01508.000905/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Planta Industrial de Biogás
Arqueólogo coordenador geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solid Beneficiamento Mineral Ltda
Empreendimento: UTM Itabirito
Processo nº 01514.000025/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UTM
Itabirito.
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhona e Mucuri.
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV GY Tauá III e IV Instalação Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Tauá III e IV
Processo n.º 01496.000184/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas
Tauá III e IV
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Tauá - Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Monteminas Minérios Ltda.
Empreendimento: Serra do Lessa
Processo n.º 01514.002062/2019-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Serra do Lessa
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Energia Pará
Empreendimento: Projeto Interligação Aveiro.
Processo n.º 01492.000263/2022-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto
de Interligação Aveiro.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Osran da Costa Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Aveiro e Itaituba, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá
Processo n.º 01492.000003/2022-35
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Sítio Curral do Meio,
no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica interligação Santa Cruz do Arari/ Chaves/
Afuá, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo de Campo: Paulo Roberto do Canto Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de
Pedra, Chaves, Afuá, Estado do Pará
Prazo de validade: 03 (três) meses