PORTARIA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01508.000475/2013-81
Projeto: Programa de Prospecção Intensiva, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial
para o Contorno Sul Metropolitano de Maringá (Km 0,00 ao Km 13,18)
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Paiçandu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01512.000772/2023-39
Projeto: Projeto Acadêmico "Ocupação humana inicial, evolução e diversidade biocultural
dos povos originários nas bacias do Guaíba e litorânea do Rio Grande do Sul"
Arqueólogo Coordenador: João Carlos Moreno de Sousa
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, da Universidade Federal de
Rio Grande - FURG
Área de Abrangência: Município de Mostardas e Tavares, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01498.000861/2024-91
Projeto: Estudos Arqueológicos na Área de Instalação de Equipamento Sanitário no Forte Nossa
Senhora dos Prazeres de Pau Amarelo, Localizado no Município de Paulista, Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: Yuri Menezes Freitas
Área de Abrangência: Município de Paulista, estado de Pernambuco
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Processo n.º 01408.000156/2021-11
Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico do Sítio Pakowa.
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Processo n.º 01512.000370/2020-91
Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica Interventiva Intensiva nas Áreas destinadas a
ADA da Fazenda da Várzea
Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino
e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de São José do Norte, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Processo nº 01498.000755/2023-27
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE Nazaré da Mata
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO CETENCO AGIS CONSBEM
Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Paripe /
Águas Claras (BR-324) - Lote 02 - Trecho 01
Processo: 01502.000994/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueólogo de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA/UNEB
Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Sol Dourado UFV1 Ltda.
Empreendimento: Complexo Solar Uberlândia Fase III - UFV Sol Dourado
Processo nº 01502.000612/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Uberlândia Fase
III - UFV Sol Dourado
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Ledoux
Arqueólogo Coordenador de Campo: Suele Magalhães Cerqueria
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G. Oriental Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento "Haras Samambaia"
Processo nº 01506.000855/2024-98
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento "Haras
Samambaia"
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Sol do Agreste Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: LT 230 kV UFV Sol do Agreste
Processo n.º 01498.000694/2024-89
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na na Área de
Implantação da LT 230 kV Sol do Agreste
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e
Subestações associadas
Processo n.º 01450.004597/2024-10
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência da Linha de Transmissão 500kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e
Subestações associadas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA e Museu Dom
Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Teresina, Altos, Coivara, Campo Maior, Sigefredo Pacheco,
JuazeirodoPiauí,CastelodoPiauíeBuritidosMontes,noEstadodoPiauí,eMunicípiosdeCratéus,
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Quixeramobim e Quixadá, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilberto Antonio Araldi
Empreendimento: Loteamento Bella Vista do Iguaçu
Processo n.º 01508.000209/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bella
Vista do Iguaçu, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CREMA & CREMA Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União
Processo n.º 01402.000339/2024-21
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Usina Fotovoltaica
GD União
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jaíny da Conceição Mendes
Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí
Prazo de validade: 09 (nove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná
Empreendimento: Projeto Executivo de Engenharia para Ampliação de Capacidade da
Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277 e o Rio Jordão em Guarapuava.
Processo n.º 01508.000176/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto executivo de
engenharia para ampliação de Capacidade da Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277
e o Rio Jordão em Guarapuava
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A
Empreendimento: Sendas Distribuidora S/A- Filial Alarme,
Processo n.º 01506.000426/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sendas
Distribuidor S/A- Filial Alarme
Arqueóloga coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villaggio Bellini Sociedade de Propósito Específico Limitada
Empreendimento: Loteamento Villaggio Bellini
Processo n.º 01506.006234/2016-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Villaggio Bellini
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Hyrma ioris
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de São Roque, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Padovan & Padovan S/S Ltda
Empreendimento: Residencial Stefanuto
Processo nº 01508.000785/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Stefanuto
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH
Empreendimento: Plano de Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú
Processo n.º 01496.000668/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Plano de
Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú
Arqueólogo Coordenador: Willy Edgar Brudi
Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Maranguape- estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MR Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Aurora
Processo n.º 01506.004386/2019-19
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Jacareí-SP
Área de abrangência: Município de Jales, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dom Incorporação Ltda.
Empreendimento: Hiper Mateus Ponta da Areia
Processo nº 01494.000214/2024-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Hiper Mateus Ponta da Areia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Colinas
Processo n.º 01508.000293/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Residencial Colinas
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Livia Buzzini Zancaner Bianchini
Empreendimento: Loteamento Residencial Catanduva IV
Processo nº 01506.000961/2024-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Residencial Catanduva IV
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Partcipações S/A
Empreendimento: Log Gravataí II
Processo nº 01512.000305/2024-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Log Gravataí I
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Paulo dos Passos Matias e Eliane Pinto de Andrade
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Manfredo Ornelas
Empreendimento: José Manfredo Ornelas
Processo nº 01409.000226/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento José
Manfredo Ornelas
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anastácio Transmissora de Energia Ltda
Empreendimento: LT 230 kV Inocência - Ilha Solteira 2, C4
Processo nº 01450.004048/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para LT 230 kV Inocência - Ilha
Solteira 2, C4
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Municípios de Inocência, Selvíria e Aparecida do Taboado, estado do
Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maxxi Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Flor D'Aldeia 1
Processo nº 01506.000249/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Flor D'Aldeia 1
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTNI Schmitt Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Quinta do Leste Residencial
Processo nº 01506.001249/2023-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Quinta do Leste Residencial
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraesturutra e Logística; J.A
Construcons CIVIL Ltda
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III
Processo n.º 01492.000215/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 3 trecho: Perimetro Urbano de Portel - BR 422, sub-
trecho: Portel km 111,30 com extensão de 37,30 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município Bagre, estado do Pará.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 15 São Judas Tadeu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Solar São Judas Tadeu
Processo nº 01506.000129/2021-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Solar
São Judas Tadeu
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Extração Mineral de Ji-Paraná - ASPAR
Empreendimento: Areal Aspar
Processo n.º 01410.000230/2024-95
Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico
Empreendimento Areal Aspar
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos - Ltda
Empreendimento: Complexo Solar São João do Piauí (Fazendas Retiro do Viana e Garapa)
Processo n.º 01402.000149/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Complexo
Solar São João do Piauí
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 45, de 05 de julho de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 15,
Autorização nº 01, processo nº 01506.001872/2020-19, publicada em 08/07/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Abreu Lessi", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Ricardo de Abreu Lessi e Wender Alves de Souza".
Na Portaria nº 74, de 16 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 15,
Autorização nº 01, processo nº 01492.000550/2023-00, publicada em 17/09/2024, Onde lê-
se "Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva", leia-se "Arqueólogas
Coordenadoras: Elisângela de Morais Silva e Sara Toja".
Na Portaria nº 69, de 05 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 28,
Autorização nº 02, processo nº 01506.000868/2024-67, publicada em 06/09/2024, onde se
lê: Arqueólogo coordenador de campo: João Estevam Lima de Almeida; leia-se:
Arqueólogos coordenadores de campo: João Estevam Lima de Almeida e Moisés Alberto
Leão Costa Bastos.
Na Portaria nº 79, de 03 de outubro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 29,
Renovação nº 05, processo nº 01450.003583/2022-17, publicada em 04/10/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Fernando José Cantele e Piero Alessandro Bohn Tessaro".