PORTARIA Nº 4.120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMIRA SEDQI WALEED SADEQ NEJAD - B014613-1, natural da Filipinas,
nascida(o) em 9 de setembro de 2019, filha(o) de Sedqi Waleed Sadeq Nejad e de Cherry
Ontog Concepcion, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0504412/2024);
MIA HISDARLY CHERY - G445188-A, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de
dezembro de 2012, filha(o) de Eddy Chery e de Fronise Philippe, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0506900/2024);
OMAR NADER FATHI ELGHRAR - B042795-Z, natural da Líbia, nascido(a) em 14
de abril de 2020, filho(a) de Nader Fathi N Elghrari e de Alla Mukhtar Ahmed Bem
Hamuda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0494377/2024);
PAULA SOPHIA TOVAR RIVAS - F311385-O, natural da Venezuela, nascida(o)
em 30 de julho de 2012, filha(o) de Pablo Jose Tovar Jimenez e de Soraida Del Carmen
Rivas de Tovar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0503970/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ