PORTARIA Nº 3.428, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Monteirópolis .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .01/10/2024 .59051.037928/2024-72 . .PB .Barra de Santana .Estiagem - 1.4.1.1.0 .28 .23/09/2024 .59051.037825/2024-11 . .PB .Igaracy .Estiagem - 1.4.1.1.0 .111 .30/09/2024 .59051.037958/2024-89 . .PE .Ingazeira .Estiagem - 1.4.1.1.0 .031 .23/09/2024 .59051.037748/2024-91 . .PE .Santa Terezinha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .021 .23/09/2024 .59051.037887/2024-14 . .PE .Vertente do Lério .Estiagem - 1.4.1.1.0 .055 .23/09/2024 .59051.037811/2024-99 . .RN .Almino Afonso .Estiagem - 1.4.1.1.0 .25 .12/09/2024 .59051.037718/2024-84 . .RN .Florânia .Estiagem - 1.4.1.1.0 .21 .23/09/2024 .59051.037967/2024-70 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.428, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 11/10/2024