DESPACHO Nº 3.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a
Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do
Processo nº 48500.000993/2018-42, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 1.275,00 kW cada, totalizando
5.100,00 kW de capacidade instalada, da PCH Jaspe, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG PCH.PH.SC.032571-6.01, localizada nos municípios de Romelândia e São
Miguel da Boa Vista no estado de Santa Catarina, de titularidade da Usina Hidrelétrica
Jaspe Ltda, para início da operação comercial a partir de 10 de outubro de 2024.
RAFAEL ERVILHA CAETANO