DESPACHO Nº 137-E, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 11/10/2024

DESPACHO Nº 137-E, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1092 CHICO BENTO 2
Processo: 01416.006394/2024-76
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 14.894.736,85
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10943-6
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10945-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10967-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10947-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024
24-1105 O IMPOSTOR
Processo: 01416.008520/2024-27
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 19.180.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10944-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10946-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10968-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10948-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.792.710,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024
24-1115 O CAMINHO
Processo: 01416.005529/2024-86
Proponente: EDITAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE IMAGENS LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.833.085/0001-51
Valor total aprovado: R$ 3.160.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1631-4 conta corrente: 74039-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1118 O QUE EU (NÃO) ME LEMBRO SOBRE VOCÊ
Processo: 01416.008346/2024-12
Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 732.500,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22364-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22366-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1119 MUITO ANTES DO VIDEO TAPE
Processo: 01416.000617/2023-19
Proponente: PALMARES PRODUÇÕES E JORNALISMO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.083.910,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.028.910,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60066-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1120 MISTER FOOTBALL
Processo: 01416.000620/2023-24
Proponente: PALMARES PRODUÇÕES E JORNALISMO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.038.010,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 986.010,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60067-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1121 MARIA E JOÃO
Processo: 01416.004342/2024-65
Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.767.223/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.161.490,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.103.415,50
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 154554-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1122 CAUSOS DO FUTEBOL - SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.007590/2024-68
Proponente: NKLS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.521.386/0001-66
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 1516-4 conta corrente: 33080-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1123 A MOCHILEIRA, O FILME
Processo: 01416.005557/2024-01
Proponente: TENTÁCULO REC LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 30.507.633/0001-51
Valor total aprovado: R$ 5.812.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10966-5
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10969-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1127 MACCHIATO
Processo: 01416.003329/2024-99
Proponente: BARROSO PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.650.056/0001-66
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62954-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62956-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1128 EIXO
Processo: 01416.008094/2024-21
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26375-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26379-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1129 AUTEM
Processo: 01416.008095/2024-76
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26376-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26380-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1130 UM INIMIGO DO POVO
Processo: 01416.008096/2024-11
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26377-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26381-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1131 FORA DAQUI SOU INVISÍVEL
Processo: 01416.008683/2024-18
Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.647.242/0001-98
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22365-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1133 A PONTE
Processo: 01416.008098/2024-18
Proponente: GIROS HOLDING LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.701.760/0001-61
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29373-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1134 ENTREABERTAS
Processo: 01416.008758/2024-52
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19264-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1135 DANDARA
Processo: 01416.003743/2024-06
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26378-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26382-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1138 PRETA, REVOLUCIONÁRIA
Processo: 01416.005685/2023-66
Proponente: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40161-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1139 FAMÍLIA KLINK
Processo: 01416.008151/2024-72
Proponente: VENTRE STUDIO PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 36.082.069/0001-59
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21147-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21144-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1140 OLODUM TÁ POP
Processo: 01416.005677/2023-10
Proponente: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40162-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1141 DE VOLTA A BAHIA
Processo: 01416.008552/2024-22
Proponente: SWEN ENTRETENIMENTOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.446.058/0001-87
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10970-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1142 SABERES PASSADOS - 3ª TEMPORADA
Processo: 01416.008612/2024-15
Proponente: ORIGEM COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA
CNPJ: 00.830.735/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1599-7 conta corrente: 86312-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1143 MEIA HORA E UM VESTIDO
Processo: 01416.008635/2024-11
Proponente: SAVIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.175.950/0001-24
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40102-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1146 VIVENDO A REFORMA
Processo: 01416.008393/2024-66
Proponente: SABRA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.582.141/0001-62
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 26242-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1147 CORREDOR ECOLÓGICO DO RIO ARAGUAIA
Processo: 01416.008425/2024-23
Proponente: ENCRUZILHADA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.610.548/0001-04
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32820-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1151 RESORT DO CRIME
Processo: 01416.008099/2024-54
Proponente: MAURICIO YARED PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.236.461/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43322-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43323-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1152 RUTH
Processo: 01416.006813/2024-70
Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.323.067/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 240.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12484-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12485-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1153 O BARULHO DA NOITE
Processo: 01416.007016/2024-18
Proponente: LIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 21.054.261/0001-64
Valor total aprovado: R$ 352.632,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 335.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21148-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1155 VIZINHANÇA
Processo: 01416.008454/2024-95
Proponente: UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.708.900/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30188-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1156 QUIMICA MENTE BOM
Processo: 01416.006997/2024-78
Proponente: METEORO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.358.620/0001-09
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.090.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62955-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1159 THE ONE
Processo: 01416.008556/2024-19
Proponente: MASSI CAPTAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.209.583/0001-57
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27823-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1161 TÁ PAGO!
Processo: 01416.008610/2024-18
Proponente: BLACKPEN FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.294.955/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.370.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60065-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1162 MELAÇO
Processo: 01416.008091/2024-98
Proponente: ACADEMIA DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 41.710.642/0001-61
Valor total aprovado: R$ 1.894.736,85
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0697-1 conta corrente: 82869-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 859-E, de 30/09/2024
24-1164 AMOR AOS 40
Processo: 01416.008174/2024-87
Proponente: DUBOC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.931.987/0001-17
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43329-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 864-E, de 02/10/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
24-1098 O ENIGMA INCA
Processo: 01416.001641/2024-48
Proponente: ASTRO PRODUÇÕES FILMES E DOCUMENTÁRIOS LTDA
Cidade/UF: Mauá / SP
CNPJ: 06.322.638/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.536.095,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 958.595,00
Banco: 001 - agência: 0452-9 conta corrente: 53233-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024
24-1148 BOO MONSTER
Processo: 01416.008505/2024-89
Proponente: QUINTAL DIGITAL PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.506.070/0001-90
Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 463.499,03
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 48164-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.861.500,97
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
24-1158 FATIMA NOSSA SENHORA DE TODOS
Processo: 01416.006873/2024-92
Proponente: ANIMA BROADCAST TELEVISION LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.353.178/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 102700-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas
a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de
seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028.