ATO Nº 14.598, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.598, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.109224/2023-14. Transfere a outorga para explorar o
Serviço de Comunicação Multimidia (SCM), bem como as autorizações de radiofrequências
associadas, detidas pela VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
("VIRTUAL"), inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.765/0001-37, à OSIRNET INFO TELECOM
EIRELI ("OSIRNET"), inscrita no CNPJ sob o nº 10.773.501/0001-64.
Consolida, sem ônus, as autorizações para prestar o Serviço de Comunicação
Multimidia (SCM) da OSIRNET INFO TELECOM EIRELI ("OSIRNET"), inscrita no CNPJ sob o nº
10.773.501/0001-64.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.591 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO JUAZEIRO LTDA, CNPJ
nº 14.658.157/0001-13, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.592 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO BARREIRAS LTDA,
CNPJ nº 00.689.133/0001-17, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.593 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO O CRUZEIRO FM LTDA,
CNPJ nº 16.323.099/0001-00, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº14.552-Processonº53504.008180/2024-49:RAMONCOSTADOSSANTOS,CPFnº***.141.748-**.
Nº14.553-Processonº53504.008213/2024-51:CARLOSHENRIQUESANTOS,CPFnº***.968.928-**.
Nº 14.554 - Processo nº 53504.008215/2024-40: ALDINEI SOARES SANTOS, CPF nº ***.772.238-**.
Nº 14.555 - Processo nº 53504.008226/2024-20: TERCOM-TERMINAL DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 09.361.622/0001-10.
Nº14.556-Processonº53504.008266/2024-71:JOAOBOSCODEOLIVEIRASILVA,CPFnº***.615.438-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente