ATO Nº 14.462, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.462, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007409/2024-28. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências ao MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CNPJ nº 45.226.214/0001-19,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.580 - Processo nº 53528.003112/2024-15, Pedro de Carli Silva, CPF nº ***.623.600-**.
Nº 14.582 - Processo nº 53528.003125/2024-94, Daniel Ghisleni, CPF nº ***.565.040-**.
Nº 14.587 - Processo nº 53528.003134/2024-85, Júlio Vieira Ferreira Filho, CPF nº ***.376.530-**.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.551. Processo nº 53542.002279/2024-81. Expede autorização a AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0009-15, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.557. Processo nº 53542.002280/2024-13. Expede autorização a AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0003-20, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.558. Processo nº 53542.002281/2024-50. Expede autorização a AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0006-72, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.562. Processo nº 53542.002282/2024-02. Expede autorização a AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0011-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.563. Processo nº 53542.002530/2024-15. Expede autorização a JAGUAR SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 48.066.386/0002-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.567. Processo nº 53542.002533/2024-41. Expede autorização a JOAQUIM OTAVIO
ALMEIDA PEREIRA NETO, CPF nº ***.151.461-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.571. Processo nº 53542.002535/2024-30. Expede autorização a JOÃO CARLOS
RAGAGNIN, CPF nº ***.971.271-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente